sexta-feira, 3 de setembro de 2010

E você aí, já teve seu sigilo fiscal quebrado hoje?

Olhem só.
O banditismo no Brasil encontra-se institucionalizado.
Repita-se, escandindo (toma-te!), silabando (toma-te de novo!) a palava: ins-ti-tu-cio-na-li-za-do.
Fora de brincadeira.
De toda a brincadeira.
Se o banditismo não estive institucionalizado, as passeatas já estavam nas ruas.
Os cidadãos estavam nas ruas.
Cidadãos anônimos estariam por aí gritando nos megafones e empunhando suas faixas e cartazes com a expressão: “Tenho medo”.
Essa sucessão – caudalosa, tsunâmica, incontrolável – de denúncias que indicam o vazamento – caudaloso, tsunâmico, incontrolável – de sigilos fiscais numa agência da Receita Federal em Mauá, no interior de São Paulo, não é apenas um caso de polícia, não.
É um caso de segurança.
De segurança jurídica de todos os cidadãos, sobretudo dos anônimos.
Olhem só.
Há um foco enviesado, desguiado, desnorteado na percepção desse escândalo.
A própria Imprensa é, de certa forma, a grande culpada por pintar esse escândalo com um viés eleitoral e que, além disso, envolveria apenas políticos e figurões.
Não é.
Está demonstrado que não é assim.
Pessoas que não têm a menor ligação com a vida político-partidária tiveram suas situações fiscais devassadas sabe-se lá por quantos bandidos, movidos sabe-se lá por quantas inspirações e quantos motivos.
O País inteiro, inteirinho deveria unir-se contra isso.
Tucanos, petistas, psolistas, petebistas, democratas, direitistas, esquerdistas, corintianos e até ibistas (os torcedores do Íbis, pior time do mundo) deveriam fazer as suas passeatazinhas para entoar alguns bordões avisando que, com o povo unido, jamais será vencida a segurança jurídica de todos nós.
Sabem por que essa união contra o banditismo corporativo, institucionalizado é necessária?
Porque hoje é o José Serra.
Amanhã é o Eduardo Jorge.
Depois, é uma filha do Serra, com procuração falsificada.
Em seguida, é a dona Ana Maria Braga (na foto), que nada tem a ver com política e com partidos.
Posteriormente, a coisa chega até mim, até ti, até vocês aí.
E chega ao guarda do quarteirão.
Quando chegar ao guarda do quarteirão, você sairá de manhã e, em vez de dar “bom dia” ao porteiro do edifício, você perguntará a ele:
- E aí, já tiveste o sigilo fiscal quebrado hoje?
Fora de brincadeira.
De toda a brincadeira.
Mas há uma quadrilha – ou várias – à solta por aí.
Convém prendê-las.
Convém desbaratá-las.
Para a nossa segurança.
A minha, a tua, a dele...
A de todos nós, enfim.

5 comentários:

Anônimo disse...

Acontece, seu Espaço, que há algum tempo está em vigor uma nova era.
Era de um novo padrão de ética e política onde ninguém do governo sabe de nada.
Muito menos o grande guia.
E "tamus conversados".
Nada pega, nada acontece, nenhum "rigoroso" inquérito esclarece nada, ninguém é culpado nem penalizado.
E sempre fica por isso mesmo.
E nós aceitamos sempre, tudo, bovinamente, sem reação.
Minaram a capacidade de indignação do povo, como nunca se viu neste país!
O pior ainda está por vir.

Anônimo disse...

Presos montaram esquema de fraude na Secretaria de Saúde de Belém
Última modificação 03/09/2010 08:58

Esquema com licitações atingiu mais de R$ 10 milhões em recursos federais. Servidores foram coagidos a falsificar informações para dar aparência de legalidade

O Ministério Público Federal já denunciou criminalmente os servidores do município de Belém e empresários presos hoje pela Polícia Federal. Foram encaminhados à carceragem da PF dois empresários e três servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). O secretário Sérgio Pimentel não foi preso porque está no exterior.
Todos são acusados de crimes como formação de quadrilha, fraude em licitações, peculato e falsidade ideológica. O esquema foi montado no início deste ano na Secretaria de Saúde da capital paraense e fraudou duas licitações que somavam R$ 10,3 milhões em recursos federais.

As investigações se iniciaram com a apreensão de documentos das licitações, em junho passado. O material foi examinado pelo MPF, Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Justiça Federal. O caso tramita na 3ª Vara em Belém e as prisões foram determinadas pelo juiz Rubens Rollo D'Oliveira, a pedido do Ministério Público Federal.
As licitações da Sesma investigadas deveriam contratar empresas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e para o Programa de Atenção e Assistência Domiciliar Alô Saúde. Dentro da Sesma, atuaram a frente das fraudes o secretário de Saúde Sérgio Souza Pimentel, o diretor geral Mailton Silva Ferreira e a presidente da comissão de licitações, Sandra Maria de Baraúna Barreto.

Assim que assumiram a direção da Sesma, Mailton e Sérgio tomaram as primeiras providências para garantir as fraudes posteriores: extinguiram o setor de controle interno da secretaria, remanejando todos os servidores e criaram uma comissão de licitações, transferindo as concorrências, antes centralizadas na Prefeitura de Belém, para a Secretaria.

Os empresários Ronaldo Luiz de Souza Martins, da Alucar Ltda, e Antonio de Santos Neto, da Resgate Belém Ltda, participaram da fraude como licitantes e chegaram a ser levados para dentro da Sesma, antes das concorrências, para ditar aos servidores responsáveis os termos dos editais de licitação.

Anônimo disse...

Concordo, mas descordo da época que deveremos tomar essa atitude. Pô, isso ocorreu no ano passado e só agora estourou a boiada? Esse ano eu vou votar no Plínio, nunca fui petista nem tucano.

Anônimo disse...

Paulo meu amigo, eu tenho a solução:
Isso é um caso de transparência, todos deverão disponibilizar na internet seus estratos de IR e pronto.

Anônimo disse...

Prezado PB,

Considero chocante a indiferença com que reagimos a esse tipo de ação arbitrária, ilegal e imoral do governo federal. Ações assim violam os chamados direitos negativos ou individuais que têm a finalidade precípua de preservar os direitos individuais em face do poder do Estado. Se admitimos como normal que o Estado vasculhe nosso sigilo fiscal, quebrando-o, usando-o, como parece ser o caso, para fins políticos, então estamos caminhando seguramente para uma ditadura. E não custa lembrar que ditadores são, não raro, populares, como sucedeu com Hitler, Mussolini, Juan Domingo Perón, etc. Mesmo um governante que goze de alta popularidade, como indicam as pesquisas a respeito de nosso presidente. deve ser contido, deve, enfim, respeitar a esfera privada das pessoas. Os direitos individuais são o rico legado do liberalismo político e, se não são respeitados, caminhos, como disse, a passos seguros para a ditadura.