O segundo turno faz diferença?

Por Rogério Schmitt, consultor político, no Congresso em Foco

O desenrolar das últimas semanas da campanha presidencial fez aumentar as expectativas de que seja necessário um segundo turno, no final do mês de outubro, para que conheçamos a identidade do próximo inquilino do Palácio do Planalto. Uma pesquisa do Datafolha divulgada em 28 de setembro mostrou um empate técnico entre as intenções de voto na candidata governista e a soma das intenções de voto de todos os candidatos de oposição.
Pelo andar da carruagem, essa incerteza sobre o segundo turno deve persistir nas pesquisas que ainda serão divulgadas ao longo dessa semana. Tudo indica que a dúvida somente será sanada após a divulgação das pesquisas de boca de urna, no final da tarde de domingo. Alguns analistas até já apostam que teremos que esperar até a madrugada para que todos os votos sejam efetivamente contados. Em suma, fortes emoções estão à nossa espera.
A análise das eleições presidenciais anteriores também não nos ajuda muito a fazer prognósticos seguros: duas delas (as vencidas por FHC) foram decididas no primeiro turno, e outras duas (as vencidas por Lula) apenas no segundo. Para piorar ainda mais a vida dos analistas, em todos esses quatro casos a votação do candidato melhor colocado no primeiro turno esteve apenas um pouco acima ou um pouco abaixo (não mais do que cinco pontos de porcentagem) da decisiva maioria absoluta dos votos válidos.
Na verdade, as eleições para os governos estaduais são o contexto mais apropriado para avaliarmos o papel desempenhado pelo sistema de dois turnos em nosso retrospecto eleitoral. Várias reportagens publicadas pela imprensa têm sugerido que essa será a eleição com o maior número de governadores eleitos no primeiro turno. Eu tendo a desconfiar desses prognósticos mais apressados. E sustento a minha objeção examinando o que aconteceu no passado.
O Brasil já realizou 135 eleições para governador desde a adoção do sistema de dois turnos (27 estados multiplicados por 5 pleitos: 1990, 1994, 1998, 2002 e 2006). Em pouco mais da metade dessas eleições (ou 68 vezes), foi necessária a realização de um segundo turno entre os dois candidatos mais bem votados. Em outras palavras, o resultado esperado pelas estatísticas é que haja segundo turno em uma de cada duas eleições para os governos estaduais.
Naturalmente, a proporção de eleições que vai para o segundo turno pode mudar bastante ao longo do tempo. De fato, nos anos mais recentes, vem aumentado a quantidade de unidades da federação que escolheram o seu governador já no primeiro turno. Mas essas oscilações são sazonais, e estão longe de representar uma tendência unilateral.
Um segundo tipo possível de balanço do sistema de dois turnos é o registro da frequência com que acontecem as "viradas" eleitorais. Em outras palavras, quando o candidato vitorioso no segundo turno não é o mesmo candidato que já havia sido o mais votado no primeiro turno. Na média das cinco eleições, as viradas se deram em pouco menos de um terço das vezes (ou 21 das 68 eleições onde houve segundo turno). Portanto, a regra geral é que os candidatos vitoriosos no primeiro turno confirmem o seu favoritismo no segundo.
Portanto, a experiência brasileira com o sistema de dois turnos - tanto ao nível presidencial como ao nível dos governos estaduais - sugere duas conclusões. A primeira é que haver ou não segundo turno é praticamente um jogo de cara ou coroa. A segunda conclusão é que as chances de que o segundo turno repita o resultado do primeiro são de dois contra um.