Do leitor que se identifica como Kenneth Fleming, sobre a postagem O quinto e a aposentadoria dos magistrados:
O Senado aprovou em 07/07/2010 a PEC 89/2003, que determina a perda do cargo e suspensão da aposentadoria de juízes que adotaram postura incompatível com suas funções. Foram 52 votos a favor e nenhum contra, o que pode ser um bom sinal. A PEC agora tramita na Câmara dos Deputados. Mas concordo que as entidades dos magistrados deveriam explicitar amplamente seu apoio à PEC, o que não tem ocorrido.
2 comentários:
Fleming, penso que esse apoio jamais será dado pelos magistrados.
Resta-nos a esperança de que o Congresso fará a sua parte.
E depois certamente as entidades de classe ainda tentarão obter judicialmente a inconstitucionalidade da Emenda, caso promulgada, e ai é esperar que o próprio judiciário dê a última palavra. E o corporativismo, será que vai pesar nesse julgamento?
Acho que vai.
Kenneth
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