terça-feira, 24 de agosto de 2010

MP diz que ação da “Frente” contra rádio é intempestiva

No que depender do Ministério Público Eleitoral, nem sequer será conhecida a representação que a “Frente Acelera Pará”, da governadora Ana Júlia Carepa (PT), moveu contra a Rádio Tabajara, do jornalista Carlos Mendes.
Em parecer que já foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o procurador da República Fernando José Aguiar de Oliveira, que atua em auxílio à Procuradoria Regional Eleitoral, fundamenta seu entendimento de que a representação é intempestiva e se manifesta por seu não-conhecimento.
O procurador diz no parecer que o pedido de direito de resposta deveria ter sido protocolado até o dia 9 de agosto, ou seja, 48 horas depois das críticas que os jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou fizeram ao governo do Estado, por ter celebrado contrato com a empresa Delta para locação de 450 que estão sendo usados pela Polícia Militar no sistema de segurança pública. A “Acelera Pará”, no entanto, só protocolou a representação no dia 18 deste mês, ou seja, 11 dias depois das críticas veiculadas pela Rádio Tabajara no programa “Jogo Aberto”.
Além de enfrentar essa representação no âmbito da Justiça Eleitoral, a Rádio Tabajara FM ainda atua em outra frente de batalha: reaver todos os equipamentos apreendidos pela Anatel, durante operação feita no último sábado pela manhã, sob a alegação de que a emissora funciona de maneira ilegal.

Um comentário:

Anônimo disse...

Os membros do Ministério Público não são deuses. São pessoas que tentam passar a imagem de neutros, a serviço da justiça. Conversa fiada. Eles têm preferência pela cor amarela. E tudo que eles não concordam apelam a essa figura não jurídica chamada "não conhecimento". Em outras situações, como no caso do processo licitatório (registro de preço é uma modalidade de licitação) da locação de veículos para a PM, eles (MP) nem sequer esperaram qualquer manifestação. Agiram de bate pronto. São rápidos no gatilho. Quando a representação mexe com a cor da preferência deles, ai são parcimoniosos, são diligentes, são legalistas. Então, tá.