A Assessoria de Imprensa da “Frente Acelera Pará”, que apoia a reeleição da governadora Ana Júlia Carepa (PT), remeteu ao blog a seguinte nota, que menciona a representação movida contra a Rádio Tabajara, do jornalista Carlos Mendes, e a ação da Anatel que, hoje de manhã, tirou a emissora do ar.
A seguir, a íntegra da nota.
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A Frente Popular Acelera Pará contesta a acusação de censura contra a Rádio Tabajara FM. A representação formalizada pelo Jurídico ao Tribunal Regional Eleitoral refere-se ao descumprimento sistemático, por parte da rádio, da legislação eleitoral, mais especificamente no que se refere ao art. 45, III, da Lei 9.504/97, que veda, a partir de 1º de julho do ano da eleição, nas emissoras de rádio e televisão, sejam difundidas opiniões contrárias a candidato.
A Frente pede à Justiça que a empresa seja multada, conforme estabelece o já referido artigo 45 da Lei Eleitoral. E envia como elementos de prova a gravação e a degravação de um trecho do programa Jogo Aberto, que foi ao ar em 7 de agosto deste ano, durante o qual os apresentadores Carlos Mendes e Francisco Sidou expressam claramente uma série de opiniões contra a candidata da Frente Popular Acelera Pará, Ana Júlia Carepa, entre as quais um suposto uso eleitoral dos veículos alugados para a PM e uso de dinheiro público para propaganda, numa evidência de que a emissora vem “de forma direcionada realizando campanha de desgaste da imagem da candidata, esperando assim favorecer a um dos candidatos ao governo na disputa”.
O fechamento da rádio neste sábado, numa operação conjunta entre a PF e a Anatel, nada tem a ver com a representação da Frente à Justiça Eleitoral. Criada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 1997, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma agência reguladora brasileira, administrativamente independente, financeiramente autônoma, não subordinada hierarquicamente a nenhum órgão de governo brasileiro.
4 comentários:
Oi, Paulo
Mandei para o Carlos Mendes o comentário abaixo:
Caro Mendes
Por que o PT investiu contra a Rádio Tabajara e não contra o Diário do Pará ou a TV RBA, que trataram do mesmo assunto usado como pretexto para a investida contra a sua emissora? Pela coincidência da ação da Anatel, com cobertura da Polícia Federal, um dia depois, ficou evidente: por ser a parte mais fraca. E por não interessar politicamente ao PT confrontar o grupo de comunicação do deputado federal Jader Barbalho, cuja definição no 2º turno será vital para a sorte da governadora Ana Júlia Carepa. Quem leu a transcrição do programa que serviu de mote à ação judicial do PT sabe que você não atacou a candidata e sim a governadora. Logo, a legislação invocada não é aplicável ao caso, aplicação, aliás, que resulta de uma interpretação utilitária do dispositivo legal. Portanto, o que sua emissora sofreu resulta e dá causa a grave violação à liberdade de imprensa. Terra de direitos? Pois cim. Tenha a minha solidariedade. Lúcio Flávio Pinto
O brasileiro gosta de Jogo Aberto. E o paranse também. O PT quer jogo fechado. Então, para Abrir o Jogo, vamos votar FORA ANA JÚLIA.
Não dá para perder a Copa e depois mudar o técnico. Lembram do Dunga? Temos que agir já. De volta a rádio Tabajara e Fora Ana Júlia.
Paulo, caro amigo.
"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você diz, mas defenderei até a morte seu direito de dizê-la" - (Voltaire).
Tenho ódio de censura. Ódio e nojo!
Por isso não posso deixar de comentar aqui os desvios autoritários daqueles que não conseguem conviver com a crítica. No Pará e em Minas Gerais, por enquanto.
São os falsos democratas, acostumados aos elogios gratuitos - na maioria das vezes, muito bem pagos, aliás.
Os dois casos relatados a seguir são exemplares. Dignos dos anos de chumbo da ditadura, dos tempos de Emilio Médici e Armando Falcão.
Que venha o próximo ataque dos censores de plantão.
Minha solidariedade ao Carlos Mendes e ao Francisco Sidou...
Ronaldo Brasiliense - Repórter
É lastimável e deprimente o ato, autoritário, da ANAtel.
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