No AMAZÔNIA:
Onze pontos de venda de açaí que descumpriam normas de higiene estabelecidas pela vigilância sanitária foram fechados ontem, durante uma operação do Ministério Público na área da Estrada Nova. A ação, batizada de 'Açaí Limpo', percorreu a avenida Bernardo Sayão durante a manhã apreendendo as máquinas usadas para extrair o suco do fruto por vendedores notificados pela Justiça no começo do ano.
O juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou, em janeiro, o fechamento dos 16 estabelecimentos citados em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em setembro de 2008. Todos eles, de acordo com levantamento feito pelo MP à época, comercializavam açaí impróprio para o consumo, produzido em instalações improvisadas e sujeitas à contaminação.
Dos 16 pontos citados na ação do MP, três não foram localizados. Apenas outros dois, entre os que foram visitados pelo promotor de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor Marco Aurélio Nascimento, puderam continuar abertos. Ambos se adequaram às condições estabelecidas em um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MP após a ação civil. As mudanças se baseiam nas normas da vigilância sanitária para a preparação e comercialização de alimento, que vão desde o uso de água filtrada, luvas e botas, até a higiene e assepsia do espaço onde o açaí é manipulado.
Marco Aurélio Nascimento explica que a condição de preparo do açaí é alvo de preocupação pelo Ministério Público há pelo menos dois anos. Em Belém, de acordo com o representante do MP, são mais de 3 mil pontos de venda do fruto, 'grande parte deles em situação irregular, oferecendo riscos de contaminação à população', explica o promotor. A ação, classificada por Marco Aurélio como 'mais didática do que punitiva', será continuada. 'Quem estiver vendendo o açaí em situação irregular, vai ser fechado. O Ministério Público e a vigilância sanitária estão atentos e devem manter a fiscalização', avisou.
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