A OAB entre “viúvas do imobilismo” e “ajustes de fancaria”

Do advogado Jader Kahwage David, favorável ao acordo na OAB-PA para as eleições de novembro deste ano:

Ao contrário do que propagam as viúvas do imobilismo e do continuísmo, os áulicos dos sobrenomes, nossa aliança é programática e foi antecedida de dezenas de reuniões, em Belém e no interior do Estado, onde Jarbas Vasconcelos pessoalmente compareceu para discutir os rumos da Ordem.

Do advogado Sérgio Couto, pronunciando-se em nome do Grupo Independente contrariamente ao acordo:

Na verdade, esse ajuste de fancaria foi inspirado e firmado por pessoas interessadas em partidarizar e aparelhar a OAB-PA, conquanto que isso lhes renda dividendos pessoais. Essas investidas já foram repelidas por diversas vezes nas urnas pela classe.
Abaixo, a íntegra das duas manifestações:

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MANIFESTO AOS ADVOGADOS

Em 2000 foi criado o Movimento OAB de Todos com a finalidade de discutir e pensar numa OAB que representasse todos os Advogados.
Fundado no compromisso da ética, moral e independente de raça, de classe social, de posições políticas e religiosas, e para alcançar nosso objetivo lançamos o nome de Jarbas Vasconcelos a Presidência da OAB/Pará, e assim foram forjadas as bases programáticas de nosso pensamento em relação a nossa entidade de classe.
Após nove anos e três eleições, estamos lançando novamente Jarbas Vasconcelos à Presidência da OAB/Pará em uma ampla aliança com o advogado Ophir Cavalcante Jr para presidência do Conselho Federal, com apoio de diversos advogados e setores da advocacia. Afinal, a proposta e construir uma OAB de todos os advogados, sem exclusão, onde a divergências possam ser trabalhadas, fortalecendo a Democracia, bandeira erguida pelos advogados desde a época da escravidão.
É importante entender qual o caráter dessa aliança.
Ao contrário do que propagam as viúvas do imobilismo e do continuísmo, os áulicos dos sobrenomes, nossa aliança é programática e foi antecedida de dezenas de reuniões, em Belém e no interior do Estado, onde Jarbas Vasconcelos pessoalmente compareceu para discutir os rumos da Ordem.
Mais importante ainda, é que os debates continuam, e os advogados sempre terão oportunidade de contribuir para o fortalecimento de nossa entidade e da construção deste pensamento, de forma nunca antes vista, pois as reuniões continuarão até as eleições e, principalmente, depois delas, como vem sendo ao longo destes anos. Desde a criação do Movimento OAB de Todos.
Nossa aliança é fortemente lastreada na defesa intransigente das prerrogativas dos advogados que haverão de ser respeitados e na luta institucional consciente e propositiva.
Como sempre dizemos e reafirmamos não nos, interessa limitar, a defesa das prerrogativas as notas de desagravo nem a institucionalidade das ações da Ordem ao denuncismo sem conteúdo.
Nosso programa de trabalho será apresentado a todos para aprovação deixando claro nosso compromisso com os advogados.
NOSSA ALIANÇA SEMPRE FOI E CONTINUA SENDO COM OS ADVOGADOS.

Jader Kahwage David

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Por uma OAB Independente!
Contra alianças espúrias!

Sobre a aliança eleitoral na OAB-PA comunicada por nota igualmente eleitoral, assinada por sua Presidente Ângela Sales, (cujos custos de publicação não devem ser pagos pela instituição) temos a esclarecer:

I - Não é verdade que o acordo firmado entre JARBAS e OPHIR tenha sido "amplamente discutido com incontáveis colegas da capital e do interior". Segundo a própria subscritora da nota, o acordo teria sido fechado em Brasília, sob inspiração e tutela do Sr. Cezar Britto. NINGUÉM FOI CONSULTADO! Você foi?
II - Não é verdade que esse concerto envolva algum "projeto nacional que engrandecerá a classe dos advogados paraenses". Ou que seja um "exemplo de união para as demais Seccionais da OAB". É a própria nota quem diz que o pacto secreto se deu "em torno de JARBAS para a Presidência da Seccional e OPHIR para a Presidência Nacional". Nele não se vê um só compromisso com a classe ou com os advogados do Pará. Trata-se de mero conchavo privado.
III- Não é verdade que esse contrato traga alguma esperança de união na OAB-PA. Os hoje "amigos para sempre" fatalmente voltarão a se confrontar dentro em breve, em proporções bem maiores. Só quem perderá será a classe e a instituição. Lembremos que, quando a AVELINA aceitou em sua diretoria os oposicionistas (hoje situacionistas) JARBAS VASCONCELOS e DANIEL LAVAREDA - que renunciaram -, antes de terminar o mandato já estava sendo atacada por eles. Por isso, nunca se aceitaria eles na "cabeça de chapa".
IV- Não é verdade que a combinação vá "conferir maior legitimidade para o advogado paraense OPHIR CAVALCANTE JUNIOR concorrer à Presidência do Conselho Federal". Qual poderia ser a maior legitimidade de quem, pretendendo disputar a Presidência nacional (que tantas lutas tem a enfrentar), deserta da disputa em âmbito local? Que tipo de prestígio ou coragem pode ter alguém que abdica do poder para não se propor a defendê-lo em uma eleição?
V- Na verdade, esse ajuste não passa de uma deplorável capitulação, por medo de perder. Preferiram entregar as chaves da instituição, conquistada à duras penas em 1994, quando defendíamos o solene compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas profissionais dos advogados. Hoje, jogaram fora toda a história da luta daqueles que lhes antecederam e apoiavam. Jamais se imaginou um desfecho tão traiçoeiro que, por mais que vença, estará tisnado pela vergonha e pelo constrangimento.
VI- Na verdade, o consórcio estabelecido entre aqueles que há pouco se agrediam e, agora, se confraternizam, bem dá a idéia dos interesses inconfessáveis que subjazem. Isso explica as razões pelas quais, em vez dos próprios beneficiários do acordo virem a público anunciar sua finalização, optaram por se aproveitar da fraqueza da Presidente da OAB-PA Para para fazê-la porta-voz de suas pretensões.
VII- Na verdade, esse ajuste de fancaria foi inspirado e firmado por pessoas interessadas em partidarizar e aparelhar a OAB-PA, conquanto que isso lhes renda dividendos pessoais. Essas investidas já foram repelidas por diversas vezes nas urnas pela classe.
VIII- Na verdade, embora muito ainda se possa dizer e comprovar para condenar esse acordo de balcão tendo a OAB-PA como mercadoria, aguardar-se-á o momento oportuno para fazê-lo. Por isso, desafia-se os arquitetos dessa combinação - incluindo o Sr. Cezar Brito, como seu mentor -, para um debate público, quando eles poderão se explicar aos advogados do Pará. Se puderem.
IX- O grupo OAB INDEPENDENTE, remanescente da pioneira CHAPA DECISÃO, só sairá da OAB-PA pela mesma porta da frente por onde entrou: a porta da disputa e da cabeça erguida. Não aceitará participar de apoiar acertos interesseiros. Até porque nós sempre servimos a OAB-PA. Jamais nos servimos dela!
Junte-se a nós dando sua opinião pelo e-mail oab.independente@hotmail.com. Fones:- 8118.8181; 9112.3259; 81498544; 8157.5873; 9646.2500.

Belém, 1º de julho de 2009.

Sérgio Frazão do Couto
p/Grupo OAB INDEPENDENTE
Autorização dada pela reunião de 1º/07/2009.