O Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) entraram na Justiça contra distribuidoras, transportadoras e postos que comercializaram combustíveis adulterados no Pará. Nas ações é pedido que as empresas sejam obrigadas a indenizar os consumidores que tiveram problemas nos veículos em decorrência da adulteração.
Caso a Justiça Federal concorde com o proposto nas ações, os empresários terão que promover um recall, divulgando pela imprensa e em seus estabelecimentos que venderam produto irregular e que o proprietário cujo veículo apresentou defeitos pode se registrar como parte no processo judicial de cobrança de indenização.
Nas ações, o MPF e a ANP citam defeitos mecânicos que podem ser provocados pelo combustível adulterado: falhas no funcionamento do motor, instabilidade da marcha lenta, aumento no consumo de combustível, aumento na produção e periculosidade de poluentes, entre outros. As ações pedem à Justiça que determine que os consumidores que solicitarem as indenizações devem apresentar os documentos de propriedade do veículo e comprovantes da compra do combustível. O MPF e a ANP também solicitaram que os empresários sejam obrigados a pagar à sociedade multas pelos danos coletivos que causaram.
“O direito de ser informado sobre a colocação de produto defeituoso e dos riscos no presente caso se mostra não apenas necessário como imprescindível para que os réus arquem com os prejuízos a que deram causa”, registra o texto assinado pelo procurador da República Alan Rogério Mansur Silva e pelo procurador federal Handerson Oliveira das Mercês.
A adulteração dos combustíveis foi detectada por fiscalização da ANP com base em análises feitas pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
Empresas acusadas e localização:
* Aldo Silva Alves (Transportador) - bairro Icuí-Guajará - Ananindeua/PA
* Auto Posto Carretão - rodovia PA 150, Km 1,5 - Marabá/PA
* Distribuidora Alesat Combustíveis - Natal/RN
* Garra Distribuidora de Combustíveis - Marituba/PA
* Petrobrás Distribuidora de Petróleo - bairro Miramar - Belém/PA
* Posto Alesat Combustíveis - bairro Marambaia - Belém/PA
* Posto G. W. de O. Sousa - bairro Jurunas - Belém/PA
* Posto Iccar - bairro do Bengui - Belém/PA
* Posto Náutico Santo Expedito - bairro Jurunas - Belém/PA
* Posto Palmares - rodovia PA 150, Km 66 - Tailândia/PA
* Posto São Paulo - bairro Aviação - Abaetetuba/PA
* Posto Umarizal - bairro do Umarizal - Belém/PA
* SP Indústria e Distribuidora de Petróleo - bairro Souza - Belém/PA
* Transdourada Transportes - Ananindeua/PA
4 comentários:
PB, seria interessante se fosse assim:
Posto Alesat Combustíveis - bairro Marambaia - Belém/PA (aquele que fica na esquina tal, ou, aquele de fronte à escola tal, ou aquele, entre a rua tal e a travessa tal...).
Do jeito que estas listas são divulgadas (o que não é culpa sua), só servem para duas coisas: 1) NADA; 2) CONFUNDIR AINDA MAIS OS MORTAIS.
Por que não pedem o fechamento desses postos?
Já existe ação penal contra esse pessoal? Não? O que está faltando?
Posto Iccar e Posto Umarizal são reincidentes na venda de combustivel adulterado.
E a ANP o que faz nessa situação ?
Posto Umarizal vende SIM, Alcool Combustivel adulterado. Meu carro está até hoje falhando demais (até em alta rotação) e com problema GRAVE de perda de potencia. Nao está confiável atravessar uma avenida sem semaforo. Que fique bem claro aqui.
O POSTO UMARIZAL VENDE SIM, PRODUTO DE PESSIMA QUALIDADE!
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