Cidadãos de Belém representam contra a Oi/Velox ao MPF

De Carlos Mendes

Um grupo de cidadãos, formado por seis jornalistas que atuam em diferentes veículos de comunicação e assessorias de imprensa em Belém, um administrador de empresa, um médico, um tecnólogo de rede, um analista de sistemas, uma assistente social, dois advogados, além de outros com diversas profissões protocolou representação, ontem pela manhã, no Ministério Público Federal (MPF), contra a empresa OI/Velox, denunciando uma série de problemas que vêm ocorrendo nas áreas de telefonia fixa, móvel e do sistema de banda larga.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Angela Sales, apoiou a representação e está entre as signatárias. “Estou apoiando na condição de cidadã e consumidora”, resumiu.
A representação foi entregue ao procurador da República, Alan Mansur Silva, que poderá transformá-la em ação civil pública. Alguns dos que assinaram o documento não se conheciam e mantiveram contato pela primeira vez na sede do MPF. O fato mereceu o seguinte comentário de Mansur: "É interessante saber que a sociedade se organiza em busca da reparação de seus direitos".
O procurador disse que as pessoas que ainda quiserem participar da representação poderão fazê-lo, bastando para isso ir pessoalmente ao MPF. Outra maneira de participar é assinar individualmente o texto da representação, cuja cópia poderá ser obtida junto a seus autores. A terceira alternativa, mais eficaz, é o interessado mandar um e-mail para ascom@prpa.mpf.gov.br com seu nome completo e número de CPF, informando que quer se registrar na lista dos consumidores prejudicados cujo abaixo-assinado faz parte do procedimento administrativo instaurado na Procuradoria da República no Pará sob número 1.23.000.000087/2009-10.
A assistente Social Rosangela Mendes reclamou bastante do serviço prestado pela empresa, dizendo estar sofrendo prejuízos. Na casa dela, a internet, mesmo com lentidão, ainda funciona. O mesmo não pode dizer do telefone, que até hoje continua mudo, embora o mesmo não ocorra com a conta, no final do mês. Uma dura punição à empresa seria um providência salutar.
O tecnólogo Emanoel Rodrigues narrou ao procurador que os abusos praticados pela OI/Velox vêm se repetindo com freqüência sem que haja qualquer providência das autoridades. “Os donos dessa empresa devem estar achando que aqui no Pará só têm idiotas e que ninguém é capaz de lutar por seus direitos. Estão muito enganados”, declarou Rodrigues. Segundo ele, a “bandalheira que se chama OI/Velox só irá acabar quando um diretor da empresa for preso e ficar na cadeia, nem que seja por alguns dias”.

Cobrança por linha desativada
A jornalista Cláudia Aguilla, outra prejudicada, recebeu duas cobranças de R$ 500 cada por linha telefônica já desativada. Ela procurou a Anatel, mas o órgão regulador nada fez a não ser dizer que iria lavrar multa contra a OI/Velox. “Para que serve a Anatel, se ela multa, mas a empresa continua me mandando a cobrança absurda”, disparou. Para Cláudia, a empresa não tem o menor respeito por seus clientes, prejudicando com isso milhares de trabalhadores, inclusive autônomos que necessitam de uma linha telefônica ou do serviço de banda larga.
“Estamos aqui porque acreditamos no trabalho do MPF. Ele já demonstrou isso em inúmeras causas. Se não acreditássemos sequer teríamos vindo. O MPF, hoje, é a última cidadela dos que buscam reparação a seus direitos violados no Pará”, assinalou o jornalista Carlos Mendes. A representação impetrada pelo grupo de profissionais liberais, de acordo com Mendes, quando for transformada em ação na Justiça Federal poderá “beneficiar dezenas de milhares de consumidores, independentemente de terem ou não assinado a representação”. O importante, porém, é engrossar o grupo dos que se dispõem a assinar o documento porque isso representa “prova de cidadania”.
Segundo Alan Mansur, em janeiro e fevereiro deste ano, o MPF abriu dois procedimentos contra a OI/Velox por venda casada de produtos, o que é considerado crime por lei. A Justiça Federal em Belém acolheu as razões do MPF. mas em Brasília o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) derrubou a decisão. Mansur pediu informações à Anatel, mas recentemente veio a saber que a OI/Velox não está ressarcindo os consumidores pelos prejuízos a eles causados. Mansur elogiou a iniciativa do grupo em fazer a representação, dizendo que ela, em casos dessa natureza, é a primeira que chega ao MPF.
Ninguém da empresa quis comentar a representação, alegando que só irá fazê-lo quando receber comunicação do Ministério Público Federal. Um funcionário da OI/Velox, que preferiu não se identificar, disse que a empresa presta um serviço de qualidade aos paraenses.