No AMAZÔNIA:
Por ordem da Justiça Federal, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) foi obrigado a devolver a um criador de Belém 80 passarinhos apreendidos durante uma operação na semana passada. Constrangido com a decisão da Justiça, o chefe da Divisão de Flora e Fauna do Ibama, Alex Lacerda, considerou a ação um 'desestímulo' à atuação do órgão no Estado.
'É constrangedor e desestimulante o Ibama ter que apreender os animais em situação irregular e depois ter que devolvê-los. Fora o gasto que nós temos pra fazer a devolução, de mais de R$ 4 mil. Foram 10 servidores deslocados e cinco carros que poderiam estar em operações do Ibama, além do desgaste para os animais', justificou Lacerda, em tom de desabafo.
O juiz Edson Moreira Grilo, da 1ª Vara Federal, considerou que os pássaros apreendidos pelo Ibama deveriam ser mantidos com o criador até que o recurso contra a ação, requerido por advogados do Clube de Criadores de Pássaros do Pará, fosse julgado.
Na terça-feira (7), o Ibama iniciou em todo o País uma operação para apurar irregularidades no sistema de registro de criadores de passeriformes, o Sispass Legal. Até o início desta semana, 93 pássaros foram apreendidos - 82 em criadouros de Belém e 11 em Marabá, seis autos de infração foram lavrados e R$ 80 mil em multas foram aplicadas.
Na ação da última terça-feira, o criador Paulo Henrique Menezes Corrêa, dono do criadouro 'Paulo Praia', foi multado pelo Ibama em R$ 40 mil (R$ 500 por cada ave apreendida). Na casa dele, na travessa Antônio Barreto, foram encontradas mais de 50 gaiolas e um total de 80 passarinhos. Paulo, que diz ser criador de pássaros há oito anos, considerou a operação do Ibama como 'arbitrária' e intransigente'. 'Eles não entregaram uma via do auto de infração, invadiram a minha casa e levaram todos os meus passarinhos. Eu sou criador registrado, e se tem alguma coisa irregular, essa irregularidade é relativa, e pode ser resolvida', justifica.
Segundo o criador, a falta de anilha, o anel de identificação numerado obrigatório dos pássaros, em parte dos animais apreendidos, é resultado da greve do Ibama no ano passado. 'Eu cansei de vir aqui buscar (as anilhas), e eles não estavam atendendo. Eu vou fazer o quê? Matar o passarinho porque ele não tem a anilha? De jeito nenhum', disse.
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