quarta-feira, 7 de maio de 2008

MPE faz consulta pública para definir estratégia de atuação

Pela primeira vez em sua história, o Ministério Público do Estado (MPE) abre consulta pública para o recebimento de sugestões e comentários sobre a estratégia de atuação da instituição diante das demandas sociais.
A consulta pública foi aberta no dia 30 de abril passado e ficará disponível até 30 deste mês. O objetivo é estabelecer um canal de comunicação com a sociedade para, juntamente com outros procedimentos, subsidiar a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) da instituição. Além da consulta serão realizadas, simultaneamente, quatro audiências públicas, no dia 10 de junho, nos municípios de Belém, Castanhal, Santarém e Marabá.
Os interessados em participar da consulta pública poderão fazê-lo através do preenchimento de formulário próprio, por meio eletrônico ou físico. A versão eletrônica pode ser acessada por meio do link www.mp.pa.gov.br/planejamento/consultapublica, disponível no portal do Ministério Público. O formulário pode ser obtido nas dependências do MP ou por qualquer outro meio de reprodução e posteriormente encaminhado para o e-mail consultapublica@mp.pa.gov.br. Também poderá ser remetido para o fax (91) 4006-3670 ou ainda através de correspondência para o edifício sede do MP em Belém - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Subprocuradoria-Geral de Justiça para área jurídico-institucional, Conselho Deliberativo do PGA, Rua João Diogo nº 100, CEP: 66.015-160. Esta versão deverá estar claramente identificada, obedecendo ao prazo de duração da consulta.
As contribuições recebidas ao final do período de duração da Consulta Pública serão reunidas em relatório que será divulgado no portal do MPE, e ainda encaminhadas ao promotor de justiça em exercício na localidade onde reside o colaborador, a fim de subsidiar sua participação na audiência pública que ocorrerá no dia 10 de junho, bem como na elaboração do Plano de Atuação da Promotoria de Justiça.
Além da consulta, serão realizadas quatro audiências públicas no dia 10 de junho, simultaneamente, nos municípios de Belém, Castanhal, Marabá e Santarém. O objetivo é "contribuir para a definição e legitimação da estratégia de atuação do MPE-PA no acompanhamento da elaboração, implementação e controle das políticas públicas no Estado do Pará (Plano Geral de Atuação do Ministério Público), por meio da oitiva direta da sociedade, a fim de alcançar a maior proximidade possível com os interesses sociais".

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPE

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