O prefeito Duciomar Costa (PTB) foi um dos mencionados por liminar expedida na sexta-feira (9), pela juíza eleitoral Eva do Amaral Coelho, determinando ao gestor para suspender a inserção, nos jornais de Belém, de encartes com propaganda institucional que, no entendimento da magistrada, “configuram promoção pessoal do atual prefeito e enaltecimento das atuações de sua gestão”. A juíza menciona especificamente o encarte “Belém tá melhor, tá na boca do povo”.
As edições deste domingo, no entanto, trazem o encarte citado pela juíza eleitoral. Quando perguntarem ao prefeito ou à sua procuradoria jurídica, a resposta será, obviamente, a de que a veiculação dos encartes não afronta a decisão judicial porque a prefeitura não foi intimada da concessão da liminar a tempo de impedir que a propaganda fosse veiculada pelos jornais.
Se não foi, tudo bem. Mas, quando for intimada, a prefeitura terá de suspender a veiculação do encarte, sob pena de desembolsar R$15.961,50 a título de multa diária.
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