Está nas mãos do promotor de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Alexandre Couto, a representação com que o professor Sílvio Gusmão pretende barrar a indicação do também professor Bira Rodrigues para reitor da Uepa, sob a acusação de que este se habilitou ao processo eleitoral mediante documento falso.
Agora, o Ministério Público vai dar início ao que se chama tecnicamente de procedimento, ou seja, uma apuração preliminar, de caráter interno, para saber se o caso enseja a propositura ou não de ação judicial.
Não há prazo para o promotor concluir esse procedimento. E justamente porque não há prazo é que muitos se perguntam: por que Gusmão recorreu ao MP, se poderia ser mais fácil a utilização de outras vias, como a de um mandado de segurança, por exemplo?
3 comentários:
Tecnicamente não há prazo.
Mas só tecnicamente.
O que impediria que o promotor consultasse, através de correspondência à Casa Civil, sobre a disposição da governadora em dar tempo ao MP avaliar a procedência e a pertinência da documentação apresentada?
A governadora tem até o dia 2 de abril para nomear o reitor.
Ademais, há um precedente.
Quando o promotor Jorge Mendonça oficiou à governadora pedindo-lhe que exonerasse os eventuais parentes irregulares no governo, antes de tomar medidas mais enérgicas e, convenhamos, desnecesárias - afinal o bom senso existe para situações como aquela, e essa - foi imediata e democráticamente atendido.
Salvo engano, mestre Paulo, foram afastadas oito criaturas.
O Quinta Emenda, na oportunidade, louvou a atitude de Sua Excia a governadora.
Não teria porque não acontecer de novo.
A consulta, a concessão, a louvação.
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Louve-se, ainda, o Espaço Aberto.
Elegante, discreto, simpático.
Abs, mestre.
Claro, Juca, você tem inteira razão. Há alternativas - legais e legítimas - para essa situação. Basta haver boa vontade e intenção para se buscar o caminho que indique maior bom senso. Mas sabe como é: em casos como este, bom senso é artigo justamente que não está disponível no mercado. Encontra-se mesmo é oportunismo político, que dá o tom às castas partidárias para dançarem no ritmo.
Se não fosse isso, o Gusmão já teria sido até empossado.
Obrigado, mestre.
Com seu post lá de cima, já reproduzido no Quinta sob o título Ubíquoraci, rs, a curva da caniddatura do professor chega no seu ponto de inflexão, onde a derivada é igual a zero, para usar conhecida formulação no reino de Bira e seu padrinhos e principais, todos matemáticos.
Ana Julia não pode se queixar da sorte. Só de certas companhias.
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