terça-feira, 30 de agosto de 2011

Recursos escassos desaconselham criação de novos Estados

De um Anônimo, sobre a postagem O povo não deve ser egoísta:

Egoísmo é sentimento que prevalece entre indivíduos em suas relações intersubjetivas. Criar um novo Estado implica levar em conta outras considerações, a maioria de ordem econômica - a nova unidade será capaz de se manter por conta própria? - e política - como a necessidade de se criar uma nova bancada de senadores e deputados -, dentre outros fatores.
Para justificar a criação de novos Estados, é preciso recorrer a argumentos mais consistentes, amparados em fatos e números, e menos à poesia.
Vivemos num mundo de recursos escassos e, senão levamos isso em conta, vamos todos - como as vacas - parar no brejo.

5 comentários:

Evaldo Viana disse...

É equivocada a argumentação de que a criação de um novo estado ou até mesmo dos dois (Tapajós e carajás) resultará na elevação de certas despesas financiadas por percentuais fixos de receitas correntes resultantes de impostos.

Vejamos um exemplo: em 2010 a Assembleía legislativa do Pará, com 41 deputados, custou ao povo paraense em torno de R$ 275,00 milhões, isso porque o repasse de recursos a essa casa de leis corresponde, pela LDO de 2010, a3,21% das receitas resultantes de impostos (FPE, ICMS, IPVA, ITCD).
Considerando que o montante das receitas próprias do Pará será particionado na proporção do PIB de cada novo estado, o Pará ficaria com algo em torno de R$ 3,2 bilhões, o Carajás com R$ 1,2 bilhão e o Tapajós com R$ 590 milhões.
Aplicando o fictício critério de peso populacional ao particionamento da atual cota do FPE do Pará(Isso não ocorrerá porque esse fundo obedece a mandamentos constitucionais que contemplam outros critérios) o Novo Pará ficaria, a título de FPE, com R$ 2,34 bilhões, o Carajás com R$ 720 milhões e o Tapajós com R$ 540,0 milhões.

Somando as receitas próprias com o FPE a base de cálculo de repasse à ALEPA seria R$ 5,53 bilhões; a do Carajás R$ 1,92 bilhão e a do Tapajós totalizaria R$ 1,12 bilhão.

Considerando que a esses órgãos sejam repassados 3,21% dessas receitas, teríamos que a ALEPA ficaria com R$ 177,51 milhões; a ALECA com R$ 61,63 milhões e a ALETA com R$ 35,95 milhões.
Somando o custo das 3 assembléias chega-se facilmente à conclusão de que elas custariam tanto quanto a ALEPRAZONA mantida una e intocável.

Esse raciocínio se aplica ao poder legislativo, judiciário e aos demais órgãos constitucionais.

Quanto ao argumento de que haverá aumento de despesas com a manutenção de senadores e deputados federais dos dois novos estados só pode ser fruto de indolência mental ou exacerbada má fé. O Congresso nacional também recebe um percentual fixo das receitas da União e pode aumentar para 1.000 deputados e 500 senadores os ditos representantes do povo terão de repartir o mesmo bolo que, diga-se de passagem é monstruoso e daria para um catital muitas vezes maior do que o atual.

Anônimo disse...

Quando o povo do Pará está dizendo NÂO, ele está exatamente provando o contrário. Que o estado do Tapajós é viável. Se não fosse viável, seriam os primeiros a querer se livrar dessa região.
Vai dizer que estão com pena do povo,estão é com ganância e egoísmo.

Anônimo disse...

Se não é viável, porque os beleneses não querem perder essa região ?
O povo não é não é burro e todos irão ganhar com a divisão entre o Tapajós e o Novo Pará.

Anônimo disse...

O título deveria ser outro: "Como os recursos são escassos, danem-se, porque não to nem aí pra vocês."

Anônimo disse...

Perfeito, Evaldo, só faltou dizer que, apesar de perder recursos, o Pará dividido terá menos gastos e menos investimentos, porque não precisará custear a máquina daqueles territórios, como escolas, hospitais, polícias, servidores públicos, veículos, bombeiros, pontes, estradas (PAs) etc. Sem falar que ainda poderá vir a ter o petróleo do Sal.