quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Sindifisco cumpre maratona em Brasília

O presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Antônio Catete, e os diretores Raimundo Pegado (Administrativo), Luiz Otávio Moraes (Jurídico) e Karla Lima (Comunicação e Assuntos Intersindicais) participam nesta quarta-feira, 26, e quinta-feira, 27, em Brasília, da 164ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (CD) da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco). O CD terá pauta que inclui assuntos administrativos da entidade, sociais e de natureza política.
Na agenda da reunião extraordinária, além da aprovação da ata da 163ª Reunião do CD da Fenafisco, estão previstos relatos das diretorias da federação e de sindicatos filiados; Eleições 2014 e a participação política da entidade nacional; reforma política no Brasil; agenda de eventos para 2015; VI Plenafisco e VI Conafisco e campanha publicitária de alcance nacional para defender a aprovação da PEC 186/2007 e outros pontos de pauta.
Luiz e Karla estão em Brasília desde a noite de segunda-feira, 24, quando participaram da abertura do workshop “Aspectos da Ação Fiscal”, no Brasília Imperial Hotel, onde também ocorrerá a reunião do CD. No painel de abertura, dirigentes dos fiscos estaduais debateram o tema “Conjuntura Política ou Federalismo”. Na manhã desta terça-feira, eles discutiram nos Painéis II e III “Substituição Tributária” e “Simples Nacional”.
À tarde, reunidos em grupos de trabalho, avaliaram resultados do workshop, sugestões e ajustes. Os dois diretores do sindicato também participaram na segunda-feira da 61ª reunião Ordinária do CD, que analisou o Orçamento de 2015 e o planejamento geral da entidade.
A delegação do Sindifisco, que nesta quarta-feira terá as presenças de Antônio Catete e Raimundo Pegado, viajou com outra missão à capital federal. A diretoria vai integrar o esforço concentrado que a comissão permanente de articulação política da Fenafisco faz no Congresso Nacional para aprovar matérias de interesses corporativos e da sociedade.
Uma das prioridades da comissão de articulação política agora é arregimentar apoio parlamentar na Câmara e no Senado para a aprovação da PEC 186, que institui a Lei Orgânica do Fisco em âmbito nacional. Nesse tema, o Sindifisco paraense é referência nacional. A Lei Orgânica do Fisco (Loat) do Pará, aprovada em 2011, é uma das legislações mais avançadas do país por constitucionalizar mecanismos legais de valorização funcional das categorias do Fisco e de autonomia da administração tributária.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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