quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Fux, a surpresa no julgamento do recurso de Jader

Fux: Jader e os jaderistas não esperavam que ele - justamente ele -
fosse embarcar na canoa do ministro Joaquim Barbosa
Aliados muito próximos de Jader Barbalho não contavam, nem por hipótese, com o voto contrário de um dos ministros presentes à sessão de ontem, que retardou ainda mais uma decisão sobre as pretensões do ex-deputado de voltar ao Senado.
Jamais, nunca antes, em tempo algum os aliados de Jader contavam que o ministro Luiz Fux fosse votar, justamente, em defesa da tese do ministro-relator, Joaquim Barbosa, para quem a questão relativa ás pretensões de Jader já está preclusa, porque em outubro de 2010, quando o STF julgou o Recurso Extraordinário (RE 631102), do ex-deputado, foi mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível com base em dispositivo da Lei da Ficha Limpa.
“Houve uma opção do tribunal por uma solução do caso por meio de um dispositivo regimental, de sorte que houve a conclusão do julgamento”, afirmou o ministro Luiz Fux.
Por que a surpresa dos jaderistas com Fux?
Porque foi justamente dele o voto decisivo para que, no julgamento de março, a Lei da Ficha Limpa fosse tornada inválida para a disputa eleitoral do ano passado.
O que mostra que, para Fux, aquele julgamento, o de março, foi um.
E o julgamento de agora foi outro.

11 comentários:

Anônimo disse...

Só a intenção deliberada de prejudicar o Jader justifica o voto do Fux. A decisão do STF não era e nunca foi conclusiva porque o acórdão não fora publicado antes da guinada do STF, justamente pelo voto do Fux, contra a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010, e a decisão ainda era passível de recurso. Já o relator votou contra por se sentir "ameaçado" pelas cartas do Jader pedindo o julgamento do feito. Meu Deus do céu, desde quando pedir pressa no julgamento - que nesse caso já superava todos os limites da duração razoável processo - constitui ameaça? Ele devia se dar por impedido e não votar, por falta de isenção e imparcialidade, ora. Votar com raiva não pode!

Anônimo disse...

hahahaha Dona Ana Júlia deve estar rindo até agora. Ela não se elegeu mas o mano aí tá fácil não de assumir, né mano?

Anônimo disse...

Jader demite os advogados que te usaram para atacar a OAB-PA, esta que iniciou o combate contra a corrupção no Pará, especialmente, a ALEPA.

Anônimo disse...

Filigranas jurídicas à parte, o julgamento de ontem encheu de alegria a todos que querem um Brasil novo, excluindo da vida pública cidadãos nocivos à ética e aos bons costumes.
As Leis dos homens podem ter um objetivo e são, também, falíveis, mas há uma LEI MAIOR que não está escrita em nenhum Código: a da vergonha na cara.
O STF lavou a alma de muita gente e, claro, desagradou os que tem seus interesses contrariados.

Anônimo disse...

das 8e18, a questão é simples, manusearam o intrumento processual errado, bastava ajuizar a rescisória após o transito em julgado e ele(Jader) já estaria empossado. o negócio é que querem fazer o certo de maneira errada e a força

Anônimo disse...

Tadinho do Jáder, tão bonzinho, tão injustiçado!

Nelson Diniz disse...

Bermegui,

No Direito existe a materialidade e a formalidade.

A mim, me parece que os meios formais que estão sendo utilizados pelos advogados de Jader estã equivocados.

Vejo a Ação Rescisória como o meio adequado para o Caso Jader já que este foi decido pelo STF, e só depois foi que ocorreu o fato superveniente, que foi o voto no Ministro Fux, que é muito bem praparado técnicamente, sobre a validade da Lei da Ficha Limpa apenas para 2012,

Anônimo disse...

O voto que o Fux deu vai dar ainda muito o que falar nos arraiais políticos do Pará.

Anônimo disse...

Melhor seria, consultar a cúpula do PMDB antes de colocar a carroça na frente dos bois!quem sabe Renam,Cabral,Sarney etc...possam responder por sua Exa.

Anônimo disse...

Como se dizia nos meus tempos de Fórum: "Fux lux tenebrae est".

Anônimo disse...

Não cabe ação rescisória...