quinta-feira, 4 de novembro de 2010

MP e OAB na transição? Cada um com o seu cada qual.

De um Anônimo, sobre a postagem MP e OAB na transição. Pra quê? Por quê?:

Desta vez, terei de discordar. A separação e independência dos poderes é importante e mantém o equilíbrio institucional, mas há o conhecido sistema de controle entre eles, nossa versão de “checks and balances”, o que permite exatamente que o MP fiscalize a transição do Poder Executivo. Com ou sem pedido do governador eleito.
Agora, se sabemos que são grupos adversários, que se hostilizaram durante meses, por que não uma atuação mediadora dessas instituições? Não vejo mal nisso. E, quanto ao sindicato dos verdureiros acompanhar a transição no Ministério Público, nada há de errado.
Cuida-se de instituição pública, voltada a defender direitos coletivos (entre eles o dos verdureiros, dos seus consumidores etc). É preciso fortalecer os mecanismos de controle social neste País. Da mesma maneira que a Constituição de 88 deu autonomia ao MP, uma nova pode tirar.
O fortalecimento efetivo das instituições democráticas dá-se pelo envolvimento das pessoas com elas e não pela simples observância formal de suas competências constitucionais.

Da leitora Adelina Bia Braglia, sobre a mesma postagem:

Quando Simão Jatene entregou o governo a Ana Júlia Carepa, propôs que o TCE e o Ministério Público acompanhassem a transição.
A sugestão não foi aceita, o silêncio com que os "transidores" (gostou?) receberam o governo, sem uma ressalva sequer feita por eles, resultou depois numa sucessão de mentiras sobre a "falência do Estado tucano", cantada em verso e prosa durante estes malfadados quatro anos e jamais comprovada.
Não vejo erro na sugestão. Órgãos de fiscalização e acompanhamento da gestão pública podem, e deveriam, acompanhar esses momentos. Deveriam até oferecer-se para isto, cumprindo melhor suas atribuições.
Faria bem a todos. Aos que saem, aos que entram e, principalmente, para aqueles que, independentemente de quem entre e saia, devem ser respeitados e informados, o povo.

-------------------------------------------

Do Espaço Aberto:
Anônimo e Bia (esta, como sempre, com suas concordâncias e discordâncias mais do que pertinentes) podem ter aspirado a sensação de que discordaram do blog.
Mas o blog, ao contrário, aspirou a sensação de que ambos concordaram com ele.
Caro Anônimo, o sistema de freios e contrapesos (o checks and balances, a que você se refere) foi sugerida – ainda que nem tão claramente assim - na postagem.
Olhe aqui o que o blog disse:

E se durante o processo de transição for detectado algum indício de irregularidade, algum indício de crime?
É simples: é só empacotar e enviar tudo ao Ministério Público – Estadual ou Federal.
E daí ao Poder Judiciário.
Pronto. É só isso.
E se o MP, a OAB ou qualquer outro cidadão ou entidade descobrirem, depois da transição, alguma coisa que não foi revelada, mas que configure indícios da necessidade da intervenção do Poder Judiciário?


Viram?
O blog, em nenhum momento, está defendendo a falta de transparência.
Em momento algum está defendendo que se opere a transição às escondidas, atrás das portas, longe dos olhos dos verdureiros, dos jornalistas, dos médicos, da OAB, do MP etc.
Ao contrário, o blog defende inclusive que o melhor local para essas equipes de transição se reunirem não seria nem no Palácio do Despachos, nem no CIG. Seria na Praça da República, ali por perto da banca do Alvino, de dia, sem qualquer proteção – a não ser a necessária para proteger os transidores (ótimo, Bia!) da chuva das 3, ou das 4, ou das 5.
O que o blog defende é que cada um fique na sua trincheira, atento, lesto e presto.
Atento, lesto e presto, o próprio Executivo agirá, se preciso for, encaminhando indícios de irregularidades ao Ministério Público e daí à Justiça.
Atenta, lesta e presta, a OAB fará o mesmo.
Atentos, lestos e prestos, os verdureiros, jornalistas e tantos mais farão, cada um, o que estiver dentro de suas respectivas órbitas de competência.
O que não pode é misturar.
Da mesma forma que não faz sentido um membro do MP se postar numa sala para ver o que é que as equipes de transição estão fazendo, também não faz sentido imaginar o doutor Jatene e Sua Excelência a governadora Júlia baterem à porta do procurador-chefe do MPF ou do procurador-geral de Justiça, o chefe do MPE, para perguntar se poderão assistir ao processo de transição interno das duas instituições.
Assim, é inócuo, ineficaz, é inútil advogados, procuradores e promotores ficarem numa sala, apenas como testemunhas, apenas como observadores.
E mais, cara Bia, você se refere à “sucessão de mentiras sobre a ‘falência do Estado tucano’, cantada em verso e prosa durante estes malfadados quatro anos e jamais comprovada.”
Sabe o resultado disso, Bia?
Clique aqui e veja.
E nem foi preciso MP.
E nem foi preciso OAB.
E nem foi preciso TCE.
E nem foi preciso verdureiro.
E nem foi preciso jornalista.
Nada.
O povo percebeu.
O povo viu.
O povo decidiu.
Nas urnas.
No voto.
É isso!

2 comentários:

Anônimo disse...

Convidar o Conselho Regional de Contabildade, o Conselho Regional de Economia e o Conselho Regional de Administração,no processo de transição do atual para o governo eleito, para mim, seria tecnica e politicamente bem-vindo pelo eleitorado paraense, propiciando credibilidade a essa iniciativa ao permitir que a sociedade civil organizada participe desde a transição na gestão que parece deseja ser democrática. A sociedade civil é plural. Não existe esse negócio da OAB representar toda a sociedade. Isso é balela. Quanto ao MP, cabe a ele fiscalizar se a lei está sendo cumprida.De modo que os convidados para participar da transição não deveriam de convocados para dizer AMÉM!Ou para dar uma aparência de gestão democrática, sem sê-lo. Por outro lado, convidar o DIEESE, bem como representantes das Instituições de Ensino Superior, tais como a UFPA, dentre outras instituições também seria bem-vinda. O Governo ou desgoverno que sái e o que entra é para todos e a participação nesta fase de de transição também de um para outro deveria refletir a pluralidade da sociedade com suas necessidades insatisfeitas ou satisfeitas ou por satisfazer...

Bia disse...

Boa tarde, caro paulo:

você quase conseguiu me confundir sobre onde foi que divergimos..rsrs... E entendi a preocupação que você manifesta com o entrelaçamento de atribuições de órgãos em tese independentes.

Ainda assim acredito que isto é eficaz e nada demagógico. É importante disseminar cada vez mais entre a população quais são aas instituições e os instrumentos de fiscalização e controle do dinheiro e da ação pública. Também pr isso, eu gostaria que esse grupo se compusese. Mas, como eu também gostaria que todos no mundo fossem felizes, ficamos, por enquato, no campo dos desejos...rsrs...

Quanto ao seu lembrete sobre o povo, eu sempre acreditei nisso. Sempre, que digo, é nos últimos 45 anos da minha vida...rsrs...Apenas a Governadora, seus corvos e sua alcatéia é que continuam a crer que o povo não enxergou seu governo.

Um grande e fraterno abraço.