sexta-feira, 5 de junho de 2009

Juízes trabalham mais, mas processos se acumulam

Estadual está trabalhando mais, mas ainda está longe de encontrar uma saída para o caos. Embora o número de juízes e desembargadores que trabalham nas cortes estaduais quase não tenha aumentado — foram apenas 13 a mais em 2008 em toda a Justiça Estadual —, eles estão julgando mais. A conclusão é do balanço feito pelo Conselho Nacional de Justiça, o chamado Justiça em Números. O relatório é feito anualmente e foi divulgado pelo órgão de controle do Judiciário com dados de 2008. Clique aqui para ver a primeira parte do relatório sobre a Justiça Estadual, e aqui para ver a segunda.
A reação da segunda instância na guerra contra o crescente acúmulo de processos pode ser vista pela diminuição da taxa de congestionamento de ações em tramitação, e pelo o aumento no número de decisões. Mas embora a carga de trabalho dos juízes tenha aumentado - o que mostra a melhora no desempenho - os estoques nos gabinetes dos magistrados continua a crescer.
Entre 2004 e 2008, a taxa de congestionamento na segunda instância caiu de 52,8% para 42,5%, enquanto a carga de trabalho de cada desembargador subiu de 1,4 mil processos para 2 mil. Ou seja, no ano passsado, cada desembargador julgou 600 processos a mais do que julgava antes. (Veja o gráfico abaixo). Foram 1,8 milhão de decisões, contra 1,5 milhão em 2007, uma eficiência 13,7% maior. Isso significa dizer que, em média, cada desembargador relatou 1,2 mil decisões. Ainda assim, não conseguiu reduzir seu estoque. Pelo contrário. Cada um terminou o ano com, em média, 870 processos a mais.

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