segunda-feira, 6 de abril de 2009

Mandado de segurança está paradíssimo em Vara de Fazenda

Ainda está parado, paradíssimo, tão parado como sempre esteve desde o início, o mandado de segurança em que vereadores de Belém pedem, liminarmente, seja tornada sem efeito a decisão do presidente da Câmara de Belém, Walter Arbage, que arquivou a CPI da Saúde.
Trata-se do mandado de segurança nº 2009.1.0384-1, distribuído para o juiz da 2ª Vara de Fazenda da Capital, Marco Antonio Lobo Castelo Branco.
Deem uma olhadinha na imagem acima. Cliquem para ampliá-la.
Os autos estão conclusos para o magistrado desde o dia 1º de abril.
E não é mentira, não.
Em situações como essa, é mais frequente que o magistrado mande intimar a autoridade dita coatora para prestar informações.
No caso, quem deverá ser intimada é a Mesa da Câmara, através de seu presidente, o vereador Walter Arbage.
Mas nem isso, nem um simples despacho foi proferido nos autos do processo.
Quanto ao caso na Saúde, esse não está parado, não.
Está em constante movimento.
E movimento no sentido de agravar-se cada vez mais.

2 comentários:

Anônimo disse...

Só existe uma saída possível para o mandado de segurança andar:federalização da justiça(minúsculo mesmo) do Pará, urgente!
O Procurador Chefe da Semaj não é outro senão o filho do Des. Presidente do TRE. E tal secretaria, é refúgio dos nepóticos defenestrados do TJE-PA.

Anônimo disse...

Ta tudo domindado, com certeza nesta justiça não tem Dr. Campelo para agir. Assim fica facil o trambiqueiro Dulciomar e seus paus mandados fazerem o que quizerem com as verbas da saude.