Do Consultor Jurídico
A discussão dos ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, ambos do Supremo Tribunal Federal, elevou os ânimos. Manifestações contra e a favor de um ou de outro se espalham dois dias depois do incidente. Por um lado, deu mais munição aos que criticam a atuação do presidente do STF. Por outro, fez com que juízes saíssem em defesa do que consideram uma atuação firme do ministro a favor do Judiciário, ao contrário do que foi dito por Joaquim Barbosa durante a discussão.
Em mensagem de solidariedade ao ministro Gilmar Mendes, o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mostra que na Justiça Federal, não é unanimidade entre os juízes quem errou na discussão. Na manifestação à lista de discussão da Ajufe, ele sai em defesa do presidente do STF, “em face das manifestações de alguns colegas em favor do ministro Barbosa”.
“Pode-se não gostar do presidente do STF, mas dizer que ele errou, não. Não errou”, diz Tourinho. Para o desembargador, a atuação do ministro fez com que terminassem as operações “espetaculosas” e diminuíram os vazamentos de interceptações. O desembargador lembra, ainda, que Mendes não foi o único a entender que é indevida prisão enquanto a sentença não transitar em julgado. “Foi a maioria dos ministros da Corte. Cumpriram o que diz a Constituição, apesar de entendimentos poderosos em contrário”, disse.
O desembargador afirmou, ainda, que o ministro Joaquim Barbosa tem se comportado como um ditador junto aos juízes de primeira instância, no processo do mensalão. Na semana passada, o ministro determinou que um juiz federal, designado pela presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, se dedicará exclusivamente nos próximos 50 dias a ouvir as 90 testemunhas de defesa do mensalão.
O advogado Sidney Gonçalves, coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, também se manifestou. “Todos os brasileiros, são, ou deveriam ser gratos quanto as posições de legalidade e ordem colocadas em prática por último por essa Corte”, afirmou.
Já os presidentes das entidades de classe têm sido cautelosos. “O ministro [Joaquim Barbosa] tem uma personalidade extremamente forte, não foge do debate, tem ideias muito próprias. Quanto ao episódio, temos de lamentar muito... Agora, é importante fazer essa distinção da pessoa do presidente do tribunal do tribunal em si e do Judiciário”, disse o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mattos, em evento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.
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