No AMAZÔNIA:
'Não precisa ser grande, contanto que seja minha'. A declaração de Jaqueline Lobato da Silva, de 18 anos, retrata o desejo de muitos brasileiros que sonham em adquirir a casa própria. Mãe de duas filhas e moradora do bairro da Terra Firme, onde reside com a família em uma casa de madeira, a jovem vê o sonho da casa própria bem mais perto, após o lançamento do programa 'Minha Casa, Minha Vida', do governo federal. O programa viabiliza a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada.
O Pará foi o primeiro Estado brasileiro a se beneficiar com o programa, lançado oficialmente no último dia 17. O déficit habitacional paraense é de 470 mil moradias, número que vem crescendo ao longo dos anos. Apesar de apenas 13 municípios paraenses terem sido escolhidos pelo programa federal, o objetivo do governo estadual é criar condições para que o Pará venha a ser contemplado com um número bem maior de moradias do que a cota inicialmente estipulada (50.667unidades habitacionais). Os municípios paraenses contemplados pelo programa federal são Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Santa Bárbara do Pará, Benevides, Abaetetuba, Cametá, Bragança, Marabá, Parauapebas, Santarém e Itaituba.
O programa vai atender famílias em duas diferentes faixas de renda, a primeira de até três e a segunda de três a dez salários mínimos. Na primeira faixa (até três mínimos), o financiamento terá o valor máximo de R$ 39 mil, para casa, e de R$ 43 mil para apartamento. Nessa faixa, a prestação que o mutuário vai pagar não tem relação direta com o valor do imóvel, mas com a renda familiar do próprio mutuário. Já para as famílias com renda de três a seis salários mínimos, o governo concederá três benefícios. O primeiro, apoio financeiro a título de subsídio, o segundo, isenção dos seguros, e o terceiro, o direito a recorrer ao Fundo Garantidor em caso de desemprego, circunstância em que o fundo efetuará o pagamento de suas prestações numa escala de 12 a 36 meses, dependendo da renda.
Só poderão se cadastrar no programa pessoas que ainda não tenham sido beneficiadas por outro programa habitacional do governo. Também não poderão ser atendidos os que já tiverem casa própria ou possuam outro financiamento imobiliário. Dos beneficiários não será cobrado nenhum seguro habitacional, e o contrato do imóvel só será firmado na entrega do empreendimento. O cadastro para a população beneficiária do programa está sendo feito pela Cohab e Caixa Econômica Federal.
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