quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Segunda instância da TRT também adere à conciliação

O empenho em busca da conciliação não está presente apenas na 1ª instância da 8ª Região Trabalhista. O desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, no exercício da presidência da 2ª Turma do Tribunal, homologou ontem acordo entre partes que mantinham um conflito desde agosto deste ano, data de autuação do processo.
O magistrado, entusiasmado com a Semana Nacional pela Conciliação, afirmou que sempre consulta as partes eventualmente presentes na sessão sobre a possibilidade de acordo, conforme o artigo 764 da CLT, que dispõe que os juízes e Tribunais do Trabalho empregarão sempre os seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos. “Por isso, a conciliação pode ser tentada em qualquer fase do processo, mesmo quando se encontra em grau de recurso no âmbito dos Tribunais”, concluiu.

Fonte: TRT da 8ª Região

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