Em O GLOBO:
O advogado solteiro Ricardo Sampaio, de 30 anos, obteve junto à Justiça Federal em Feira de Santana licença-maternidade de 90 dias, numa decisão inédita no país. O pedido foi feito há um ano e oito meses, mas o benefício só foi concedido há duas semanas e divulgado ontem. Sampaio, que mora em Feira de Santana, é pai de José Eduardo, de 2 anos, adotado aos quatro meses.
- A mãe tinha 14 anos e permitiu que eu adotasse José.
Analista do INSS, Sampaio diz que, após a adoção, entrou com $de licença-maternidade no INSS baseado na Lei 8.112/90, que garante o benefício a servidores federais que adotaram crianças de até 1 ano, e no princípio da igualdade, garantido no artigo 5 da Constituição. A licença foi concedida pelo juiz substituto Marcos Garapa, e o INSS já recorreu. O processo está no Tribunal Regional Federal (TRF). Sampaio disse que soube de um funcionário da Justiça Trabalhista de São Paulo que conseguiu o benefício, mas somente de forma administrativa.
A notícia da licença-materni$a um homem foi recebida com espanto pelo promotor da Vara da Infância e da Juventude Dinalmari Mendonça Messias.
- Licença-maternidade é para quem é mãe. Se a moda pegar, muita gente vai querer ficar sem trabalhar para ficar com o filho só porque adotou.
Mais aqui.
2 comentários:
Não deixem o deputado Seffer descobrir essa nova.
Na certa, ele vai pedir licença retroativa.
Está correta e justa a decisão. Pai e mãe não é só os biológicos, mas os que escolhem ser pais. A licença maternidade pros pais adotivos é pra acompanhar os filhos nos primeiros tempos de proximidade e convivência e dar-lhes segurança ao mesmo tempo em que se sentem mais seguros na nova missão.
O Estado tinha mesmo que ser acionado por tanta insensibilidade.
Postar um comentário