Na FOLHA DE S.PAULO:
A menos de sete meses das eleições municipais, marcadas para outubro, o governo federal iniciou ontem o pagamento do Bolsa Família para jovens de 16 e 17 anos, num limite de dois por família. No Brasil, o voto é facultativo entre 16 e 18 anos.
Com a ampliação do benefício, o valor máximo mensal pago para uma família do principal programa social do governo petista passou de R$ 112 para R$ 172. Neste mês, dos 11 milhões de famílias que já recebem o Bolsa Família, 1,1 milhão terão seus benefícios ampliados com a nova modalidade -o limite era de 15 anos para o jovem receber o benefício.
O valor extra, de R$ 30 por adolescente nessa faixa etária e com pelo menos 75% de freqüência escolar, será creditado no cartão do responsável pela família que já é beneficiária do programa.
Com a inclusão dessa cota extra (de até R$ 60 por família), o volume mensal de recursos ao programa saltou de R$ 865,7 milhões para R$ 900,4 milhões (avanço de 4%), enquanto o valor médio do benefício subiu de R$ 75,38 para R$ 77,06 (crescimento de 2,2%).
Para receber o teto de R$ 172, a família deve ter renda per capita de até R$ 60, três filhos de até 15 anos e ao menos dois adolescentes de 16 e 17 anos. Ela receberá R$ 58 como benefício básico, R$ 18 por filho (num limite de três) e R$ 30 por adolescente (limite de dois).
De acordo com a lei 9.504, não é permitido criar nem mesmo ampliar programas já existentes em ano de eleição. Ciente disso, o benefício extra aos adolescentes foi definido numa medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a três dias do Réveillon de 2007, após projeto de lei sobre o tema ter ficado parado no Congresso.
Mais aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário