Entre os cinco maiores programas desenvolvidos pelo Ministério da Cultura (MinC), o “Livro Aberto” revela a preocupação do governo em promover a leitura no Brasil. No entanto, a principal rubrica destinada à boa intenção apresenta baixa execução orçamentária em 2011. Isso porque a verba de R$ 136,9 milhões prevista para este ano praticamente não foi utilizada. Apenas 14,9%, equivalente a R$ 20,4 milhões, foram desembolsados até o começo do mês. O programa prevê a instalação e modernização de bibliotecas, com a abertura de pontos de leitura e a distribuição de livros populares.
O objetivo é formar leitores em diversos níveis de competência, estimulando o hábito de leitura, por meio de fácil acesso as bibliotecas. Além disso, o programa pretende manter o controle bibliográfico nacional para propiciar a produção e difusão do conhecimento científico, artístico e literário da população.
Dentre as principais ações realizadas pelo governo federal para estimular a leitura no país, está a modernização de bibliotecas públicas. Cerca de R$ 39 milhões estão autorizados para modernizar os espaços existentes. A previsão era que os recursos apoiassem e dinamizassem as ações desenvolvidas em 709 bibliotecas públicas como centros culturais que facilitam o acesso da população à informação e ao conhecimento. Até o último dia 2, pouco mais de R$ 2,4 milhões tiveram este objetivo.
Já para a instalação de novos espaços culturais de leitura Quase R$ 53,6 milhões estão previstos para serem desembolsados em 2011. A finalidade é construir e implantar 494 bibliotecas públicas em municípios brasileiros, possibilitando o acesso da população à informação e ao conhecimento e o seu enriquecimento intelectual. Além disso, a meta é zerar o número de municípios sem biblioteca. No entanto, desde o começo do ano o governo gastou R$ 3,2 milhões. (veja tabela)
Questionado sobre a baixa execução do programa Livro Aberto, o MinC afirmou que o programa é administrado pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN). A assessoria da FBN explicou que do valor orçado de R$ 136,9 milhões para o Programa Livro Aberto, R$ 66 milhões são oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o restante está repartido entre MinC, FBN e a Fundação Casa de Rui Barbosa. “Vale ressaltar que houve um corte orçamentário de 55% no MinC e 50% nas instituições vinculadas, o que reduz de forma considerável o valor inicial” explica.
Porém, com a decisão de transferir a Diretoria do Livro, Leitura e Literatura para a Fundação Biblioteca Nacional, a situação deve melhorar. “O MinC está descentralizando, a partir deste mês, um total de R$ 12,9 milhões para a FBN, que utilizará os recursos, entre outubro e dezembro, para implantação e modernização de bibliotecas, de acordo com edital público que selecionou as bibliotecas a serem contempladas, e aquisição e distribuição de acervos, dentro do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, para bibliotecas públicas, comunitárias e pontos de leitura”, justificou a assessoria.
“Vale destacar ainda que há uma concentração maior de execução orçamentária no segundo semestre, sobretudo se considerarmos que estamos no primeiro ano de governo, com redefinição de metas e estratégias, e o orçamento da União foi aprovado no mês de abril”. A FBN ressaltou também que tem boa tradição de execução orçamentária e vai desembolsar toda a execução dos valores orçados para 2011 até 31 de dezembro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário