Senado pretende avançar com projeto que aumenta ‘royalties’ da mineração

Após audiência pública das comissões de Serviços de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI), os senadores definiram que vão avançar com os projetos que tratam de mudanças nas cobranças da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O governador do Pará, Simão Jatene, foi um dos convidados da audiência.
Entre os projetos está o PLS 01/11, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relatado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). Também tramita nas duas comissões projeto do senador Clésio Andrade (PR-MG), que trata do mesmo tema. A audiência pública debateu a eficiência das cobranças e a real compensação que o tributo busca dar a Estados e municípios mineradores.
Com as alterações propostas, o senador Flexa Ribeiro afirma que somente com a produção e exportação de minério de ferro o Pará poderá elevar a arrecadação dos royalties para cerca de R$ 1,6 bilhão, valor sete vezes maior que os
R$ 230 milhões arrecadados em 2010. No ano passado, a receita total do Pará com royalties minerais foi de R$ 314,8 milhões.
“Espero que possamos avançar. Sei que vamos ter reações muito fortes. Vão remar contra a maré, tentando que não votemos o projeto. Mas, diante do que já temos conhecimento e do que foi debatido na audiência, é urgente que façamos algo”, afirma o Senador.
O argumento de Flexa Ribeiro reflete o pedido do Governador Simão Jatene, feito durante sua explanação na audiência pública. “Não percamos mais tempo.
Os projetos sem dúvida apontam um caminho que é muito melhor do que a situação que estamos vivenciando hoje. É o primeiro passo para revisão efetiva de um cenário tributário e fiscal injusto e perverso neste país. Um cenário que tem contribuído para desfigurar a federação brasileira. Compreendo esta iniciativa como fundamental para que se possa restaurar efetivamente uma federação neste país”, disse Jatene.
Durante a audiência Jatene pediu ainda que o projeto entre em votação o quanto antes. “Não acho que precisamos de mais audiências públicas. Tem que ser objetivo, para aprimorar, mas aprimorar em outro patamar. Pois no patamar de hoje, está cada vez mais insustentável”, disse Jatene.

Presidente da Vale deixa audiência
Entre os presentes na audiência, esteve o presidente da Vale, Murilo Ferreira, que fez uma breve explanação e em seguida retirou-se da sala, alegando que teria uma viagem agendada previamente. Com a atitude, Ferreira evitou os questionamentos que seriam feitos pelos senadores e deixou os parlamentares indignados. Os três da bancada do Pará, que estavam presentes, criticaram a ação.
“Foi uma ação prepotente e desrespeitosa. Demos a oportunidade de a Vale dar sua opinião no debate e responder aos questionamentos que seriam feitos. Não quiseram. É uma evidência de que temos que dar encaminhamento nas propostas”, afirmou Flexa Ribeiro.
“Esse tratamento é histórico. Eu pensava que hoje, pela primeira vez, eu teria oportunidade de falar com o presidente da Vale. Não aconteceu. É uma falta de respeito”, lamentou o senador Mário Couto (PSDB). A senadora Marinor Brito registrou sua indignação. “Deixo meu repúdio. Não é de hoje que a Vale assume esse papel”, disse.
Para Flexa Ribeiro, é hora de o Senado mostrar força e buscar a aprovação no projeto, que está na CI e ainda terá que ser analisado de forma terminativa na CAE. “A Vale perdeu grande oportunidade de debater. Mas, o Senador Aécio tem o parecer pronto. Podemos retomar a questão nesta quinta-feira (20), aprovar e dar sequência na CAE”, disse.

Fonte: Assesssoria Parlamentar