Ana Júlia x Jatene: comparando projetos para a juventude

Por LEOPOLDO VIEIRA

Recentemente alguém do PSDB - talvez não de corpo, mas de coração - disse que era hora não de debater idéias e propostas para a juventude e de seu lugar num projeto de desenvolvimento, mas de consolidar o programa de governo do candidato do PSDB, Simão Jatene, que já estaria com a eleição ganha.
"Eleição só acaba quando termina". Essa é uma máxima que poucos, hoje, ousam questionar, mas creio que já até passa da hora, sim, de comparar os programas da juventude petista e da juventude tucana e o que representam para o futuro do Pará e da população entre 15a 29 anos.
Os jovens representam 1/3 de toda a população brasileira e paraense e, segundo o IPEA, não teremos tão cedo, em números absolutos, tantos jovens como hoje. Isso constitui um bônus ou janela demográfica, ou seja uma oportunidade histórica de dar um salto na qualidade de vida da nossa sociedade a curto prazo.
Num panfleto que vem sendo distribuído desde o primeiro turno, dizendo que a parceria Jatene-Flexa e, agora, só Jatene, é bom para a juventude, vê-se claramente como o neoliberalismo articula o bônus ou janela demográfica com suas teses essenciais de corte de investimentos e política econômica desfavorável ao emprego e à renda:
- Bairro Digital - Implantar o bairrro digital com acesso gratis a internet abrindo aos jovens possibilidades de se conectar ao mundo e ao século XXI.
Ora, Ana Júlia implantou o Navegapará, que já atinge 3 milhões de paraenses, a maioria jovens, que promove educação à distância e inclusão digital. Nossa meta, é ampliar isso para quase o dobro. Logo, a proposta tucana, é um recuo imensurável nos investimentos nesta questão decisiva para o desenvolvimento do estado via atual geração. De que bairro estão falando? O que o governo do PT colocou na ordem do dia foram cidades digitais, como Santarém já é!
- UNITEC - Criar a Universidade Tecnológica do Pará - UNITEC para ampliar e qualificar a nova geração de tecnicos.
- Escola de Trabalho - Expandir a rede de ensino profissional em 12 novas escolas de trabalho e produção.
As Escolas de Trabalho de Produção, até 2006, atendiam a 1.029 alunos matriculados em 12 unidades, com um índice de evasão de até 60% em alguns cursos e uma média de 143 alunos por unidade. Hoje, atendem 9 mil jovens e a taxa média de evasão caiu para 17%. Mas, essa revolução nas antigas ETTPs se articulam com a inauguração, pelo nosso governo, da rede de tecnológica que Jatene chama de "Universidade". O Pará foi o primeiro estado a se habilitar para a verba de 93 milhões para a construção das
escolas tecnológicas em todas as regiões do estado. Este ano já foram repassados cerca de R$ 15 milhões para a adaptação das 12 escolas herdadas e a meta de viabilizar o total das 29 previstas já consta no programa do segundo mandato.
Para além disso, Ana Júlia planeja avançar no segundo governo, incluindo reserva de vagas para jovens agricultores poderem se preparar e permanecer produzindo com ciência no campo a segurança alimentar do estado; disciplinas agrotécnias nos currículos, sem falar na assessoria de projetos específicos para o jovem rural a ser criada na EMATER.
-Escola Legal - Criar a escola legal para premiar os melhores alunos e professores.
Na educação, a regra geral eram escolas sem laboratórios de informática, bibliotecas e material pedagógico básico, como giz e apagadores; salas com déficit de cadeiras, arrocho salarial absoluto, ausência de transparência ao repassar verbas públicas para Organizações Sociais (OS) controladas por políticos da União Pelo Pará e, novamente, a precaridade: nada menos que 12 mil trabalhadores temporários foram contratados sem qualquer critério republicano. 67% era só a soma das perdas dos servidores. Enquanto o governo do PT reformou 650 escolas, distribuiu um milhão de kits escolares e implantou a meia-passagem intermunicipal para 100 mil jovens, Jatene e o PSDB propõe retomar o modelo anterior e um bônus, onde incluem quadras poliesportivas como "brinde" às comunidades escolares que, literalmente, se virarem "nos 30". Aqui, o ápice da retomada da agenda neoliberal.
Nenhuma linha sobre a UEPA, onde orçamento destinado à UEPA no último ano do governo Jatene era de acanhados 65 milhões de reais, aumentando sob o governo de Ana Julia para 154 milhões de reais. Em 2006, sob o governo Jatene, a Universidade tinha 17 cursos de graduação. No governo Ana Julia ampliou para 22. Os cursos interiorizados passaram de 13 para 17. A UEPA atendia no governo Jatene 13 municípios, sob o governo Ana Julia atende 50 com 16 presencial e 37 semi presencial e à distância, contemplando mais 13.500 alunos através de ensino regular e de programas como PARFOR, EAD, PTP. No tempo de Jatene, a universidade que é do Pará, tinha apenas 300 mil para assistência estudantil, hoje são mais de 2 milhões nas ações. Para avançar mais, vamos criar políticas de democratização ao acesso do ensino superior a jovens negros e de baixa renda.
-Estágios - Trazer de volta o Galera aprendiz para fomentar o primeiro emprego.
Essa é a política que Jatene contrapõe aos 70 mil jovens atendidos pelo Bolsa-Trabalho, com 22 mil inseridos no mercado formal e com meta de ampliar para mais de 100 mil beneficiados. Sem contar a criação de mecanismos estruturantes previstos no plano de governo de Ana Júlia aos jovens, como incluir cursos rurais e reserva de vagas para jovens vítimas de exploração sexual e egressas de gravidez precoce indesejada.
-Centro de confederações - criar o centro de confederações na mesma área da praça da juventude.
-Ginásio - Construir ginásios poliesportivos no interior, a começar por santarém e marabá
-Força aos talentos - trazer de volta o programa Fabricação de idolos.
-Praça da Juventude - Construir a Praça da Juventude no entorno do magueirão com a prática de esportes de alto rendimento com quadras cobertas e piscina olimpica. com capacidade para 10 mil pessoas. Enquanto o PSDB promete isso à juventude, o Ministério dos Esportes já começou, no Pará, a preparar a implantação das verdadeiras Praças da Juventude, do presidente Lula, das quais o Pará se beneficou com 5 unidades, numa emenda de 10,5 milhões da bancada paraense (coordenada por Paulo Rocha), que incluem em seu complexo sete mil metros quadrados, com ginásio poliesportivo coberto, pistas para salto triplo e à distância, pista para caminhadas, quadra de vôlei de praia, área de exercícios, campo de futebol society, pista para skate, teatro de arena, centro de convivência da terceira idade com sala de ginástica, quiosque de alimentação, vestiários e arquibancadas, dentre outros
Congresso Nacional. As primeiras cidades beneficiadas pela construção dessa estrutura serão Belém, Parauapebas, Curionópolis, Redenção e Abaetetuba. No programa de governo de Ana Júlia, se projeta a interiorização da CASA da Juventude, agora com equipamentos semelhantes às do programa Federal - quadra poliesportiva, anfiteatro e sala de projeção - onde vinculam às atividades desenvolvidas neste espaço editais de cultura juvenis, que a SECULT já executa, e o bolsa-talento, da SEEL da esquerda. Os critérios seriam chegar aos municípios atendidos pelo ProJovem e Bolsa-Trabalho. Sem contar que, no PAC 2, estão previstas as construções das Praças do PAC, com aporte Federal, bastando o município se credenciar e com a mesma estrutura das Praças da Juventude, do Governo Federal, e ginásios esportivos, com o mesmo critério, sem ser "brinde" do sucateamento, em todo o país.
- Apoio aos Jovens - Manter e amplicar todos os beneficios concedidos aos jovens em políticas mantidas pelo governo.
Esse ponto é uma evidente confissão de que a descontinuidade será a lei básica da prática de um hipotético governo Jatene, pois não se refere a nenhum dos que existem articulados ao seu plano de governo, sem metasm objetivos e mensagem aos jovens parauaras.
Ana Júlia sabe que sem uma política clara para a juventude, não se pode falar sério em projeto de desenvolvimento com justiça social.
Sabe que se criarmos condições para o jovem não precisarem abandonar cedo a escola para trabalhar, conseguir concluir seus estudos, ter chances de entrar numa universidade, ter, na hora certa, uma educação profissional para conquistar um emprego com todos os direitos, conseguir retomar os estudos e trabalhar depois de uma gravidez precoce, ficar no campo para produzir e viver bem com sua família e não cair, na cidade, no crime, drogas e prostituição; ter espaços para o esporte, ter renda para torcer num Re x Pa ou ir ao cinema com a namorada e crédito para construir sua família sem precisar dividir casa com outros parentes, etc, será bom para todo o Pará, porque teremos estabelecido as bases de uma profunda transformação social.
Jatene, seguindo a cartilha neoliberalizante do PSDB, irá fechar a janela e transformar o bônus demográfico em dívida social.
Jatene e o PSDB quando saíram do governo em 2002, deixaram os jovens paraenses submetidos ao 19º pior Índice de Desenvolvimento Juvenil (IDJ) do país . O IDJ foi criado pela UNESCO em 1997, com última atualização em 2003, e mede a situação dos jovens nas áreas de educação, renda e saúde. Se analisarmos os critérios do índice isoladamente, considerando a faixa etária de 16 à 24 anos e os 26 estados mais o Distrito Federal, o Pará ocupava o 18º lugar em alfabetização, 23º em escolarização adequada, 14º em qualidade de ensino, 19º em educação, 1º em mortalidade por causas violentas, 9º em saúde, 22º em renda familiar per capita e 22º em renda.
A vitória desse projeto é andar para trás ao que está sendo no Pará hoje, que caminha rumo a uma política estadual de juventude e, principalmente, no Brasil de Lula e Dilma.

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LEOPOLDO VIEIRA é coordenador de Juventude da Campanha Dilma no Pará