Juízes pedem infraestrutura para cumprir metas

Do Consultor Jurídico

Antes de cumprir as 10 metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, definidas na última sexta-feira (26/2), os tribunais brasileiros precisam de reestruturação. Pelo menos essa é a visão de entidades que representam a Justiça no Paraná e em São Paulo.
Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Gil Guerra, durante a Meta 2 os juízes paranaenses ofereceram sua “cota de sacrifício, sem receber as mínimas condições para cumprir o serviço exigido”. Para ele, antes de divulgar novas metas, a associação pretende lutar por melhores condições de trabalho dos juízes, com objetivos de uma prestação jurisdicional célere e qualitativa. No estado, a Amapar está reivindicando a contratação de assessores para os juízes, principalmente para as comarcas do interior.
A Justiça de São Paulo também precisa de um choque de gestão, antes de pensar em metas, segundo a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). “É necessário racionalizar os recursos financeiros do tribunal, capacitar os servidores e, além disso, dotar as unidades Judiciárias com o número de servidores adequados”, afirmou o novo presidente da entidade, Paulo Dimas Mascaretti. A entidade lembra que o TJ-SP cumpriu apenas 50% da Meta 2, o que equivale a 2,7 milhões de processos.
Para Mascaretti, um dos grandes problemas do estado é a falta de recursos. “A autonomia financeira é fundamental para que nós possamos investir em informatização, aprimorar as unidades judiciárias e promover todas as mudanças necessárias para uma melhor prestação jurisdicional”. Segundo a entidade, para investir na Justiça, São Paulo tem se empenhado em conseguir a autonomia financeira nos moldes fluminenses, ou seja, o Tesouro do Estado faz o pagamento da folha salarial e cria-se um fundo separado do orçamento estadual. “As fontes desse fundo são as taxas judiciárias, as custas processuais e um percentual de emolumentos das serventias extrajudiciais, que vão direto para uma conta sob a administração do TJ-SP”, explica o presidente.