Da leitora Bia, sobre a postagem Governo intensifica negociações para aprovar empréstimo:
Da forma como vem sendo discutida na Imprensa a questão da aprovação ou não do empréstimo, a sociedade fica assistindo a algo parecido com um "cabo de guerra eleitoral".
E o assunto é muito mais grave do que mera pinimba de situação ou de oposição, embora a falta de dados e informações faça mesmo parecer isto.
Dinheiro público é informação pública. Transparência é mais do que um chavão democrático. É uma necessidade, para que as pessoas possam formar opinião e tomar posições. Assim, aí vão alguns números que podem clarear a questão.
Primeira informação: a receita própria arrecadada em 2009 foi inferior à de 2008. AH!, mas a crise explica tudo. Só não explica como, num período de crise, as despesas correntes realizadas cresceram de R$ 7.166.199.352,00 para R$ 7.801.521.246,00, nos mesmos dois anos.
Como são valores constantes de dezembro de 2009, todos os números podem ser comparados sem susto.
O Governo Popular não decretou falência porque as transferências cobriram o rombo, juntamente com as Operações de Crédito.
São estes os dados: R$ 5.148.354.271,00 em 2008 e R$ 5.314.356.000,00 em 2009 de Transferências Correntes – aquilo que obrigatoriamente a União transfere aos Estados - e R$ 142.369.238,00 e R$ 511.640.000,00 de Operações de Crédito (não, não é erro de digitação, o salto é esse mesmo) em 2008 e 2009, respectivamente.
Ou seja: o Governo Ana Júlia inaugurou uma forma de viver sem trabalhar: recebe de transferências e empréstimos mais do que é capaz de arrecadar.
A matemática é simples: as receitas transferidas ( a soma de transferências correntes, operações de crédito e transferências de capital) é R$ 5.148.354.271,00 em 2008 e R$ 5.314.356.000,00 em 2009. Os valores são superiores do que os valores arrecadados diretamente pelo estado: R$ 4.875.977.201,00 e R$ 4.854.722.000,00 em 2008 e 2009, respectivamente.
Negar um novo empréstimo nestas condições não é uma questão de torcida. Negar um cheque no escuro é uma questão de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência como determina o art. 37 da Constituição Federal no que se refere aos créditos públicos.
Se isso não ocorrer, aí sim, teremos um arremedo de Remo x Paysandu, tristonho, leviano, irresponsável. Seremos todos tunantes, sem ofensas.
4 comentários:
Se aprovarem o empréstimo, puxemos a descarga!
Bia, não confunda as pessoas com esses números. Veja qualquer partido que esteja no Poder Estadual do Pará precisa e muito de financiamento. Se não existisse os financiamentos, o Pará teria pouco mais de 10% de seu orçamento de receita para investimentos (o que é muito pouco), pois a maior parte dos recursos é consumido com o custeio da máquina e os repasses obrigatórios a outros poderes. O que seria da macrodrenagem de Belém se não fosse o financiamento do BID (que ainda estamos pagando). O Estado do Pará é uma das unidades federativas menos endividadas, o que foi uma boa herança dos tucanos para os petistas. Para os leigos compreenderem melhor: o Estado do Pará é como uma família de classe média que precisa do financiamento para comprar a casa e o automóvel da família. Bia, sem paixões políticas, precisamos pensar no melhor para nosso povo. WMN.
Caro Anônimo das 22:19:
em nenhum momento eu disse governos não precisam de empréstimos. Não sou ingênua nem mal intencionada e sei que há recursos disponíveis no mercado para alavancar ações, projetos, obras e serviços essenciais a uma boa gestão.
Prova disto, além dos exemplos que você citou, foram os recursos tomados no governo passado para a modernização do ITERPA e da gestão fundiária do Pará. Os frutos que o Governo Ana Júlia colhe hoje, ainda que não saiba colher direito, são resultado disso.
Não confundi ninguém com os números. Eles estão no balanço geral do estado e, infelizmente, sem ironia, não são invenção minha.
Um governo que passa a viver com mais do que arrecada, merece uma atenção - tipo alerta vermelho - na contratação de novas dívidas. O que está sendo comprometido é o futuro e, por isso mesmo, a explicitação da necessidade e da aplicação dos empréstimos deveria ser clara, tranquila, transparente e não um jogo quase "sujo" de acusações levianas de que agora o pará vai parar porque os deputados não aprovam o empréstimo.
É só isso, caro Anônimo. E a apresentação dos números serve exatamente para "limpar" o campo das paixões.
Um abraço, Anônimo.
Abração, Paulo.
O pior é que agora, só agora, o governo começa a organizar a planilha para demonstrar onde e como será usada toda a dinheirama. Então quer dizer que o governo ainda não sabia como gastar o dinheiro que quer emprestar? Não havia nenhum planejamento prévio para isso? Estranho, muito estranho...
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