Mais de 60% de juízes ausentes nas comarcas do interior e aproximadamente 35% na capital. Este foi o saldo da blitz realizada na manhã desta terça-feira (22), em 147 varas das 153 existentes em todo o Estado do Pará. Vinte e um advogados - conselheiros da OAB-PA, que participaram da reunião, visitaram as comarcas da capital e do interior do Estado, para verificar in loco a freqüência dos magistrados.
A operação, que contou com o apoio dos presidentes das 17 subseções da OAB-PA chegou a um número alarmante. Das 147 comarcas visitadas, em 104 municípios, 89 não possuem juízes. Sem falar das 39 cidades sem nenhuma vara instalada. Em Santana do Araguaia, por exemplo, o município clama por um juiz a mais de dois anos. Um pequeno demonstrativo da total ausência do poder judiciário no Pará.
No oeste do Estado, uma das maiores regiões com 300 mil habitantes, apenas o município de Santarém contava com juízes nesta manhã. Diferente de outras cidades adjacentes, que compõem a jurisdição da subseção de Santarém, onde não foi registrada a presença de nenhum magistrado.
Na capital do Estado, a realidade não é muito distante da constatada no interior. Durante visita aos fóruns cível e penal de Belém, cerca de 1/3 dos juízes estavam ausentes e uma parte dos presentes, ainda descumpre a carga horária estabelecida pelo CNJ, que determina oito horas diárias de trabalho para magistrados.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a produção do judiciário no Pará é muito baixa, conseguindo apenas a segunda colocação em número de sentenças e decisões por magistrados. Os juízes paraenses emitem 497 sentenças por ano, enquanto os do Rio Grande do Sul produzem 5 vezes mais, emitindo 2.908 sentenças.
Estes dados, somados aos coletados na blitz, que recebeu o nome de “Operação TQQ”, confirmam o que a OAB já sabia: os juízes do interior do Estado não costumam trabalhar dia de segunda e sexta-feira. Além disso, a baixa produtividade por juízes somada à falta de magistrados nas comarcas, leva a conclusão de que a situação do judiciário é ainda mais grave do que se pensava - uma situação que, segundo o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, “ofende a nossa Constituição e a nós mesmo enquanto cidadãos”.
Jarbas ainda fez questão de ressaltar que, nesse primeiro momento, a Ordem não levantou nenhuma situação pessoal ou particular de nenhum magistrado. “Essa foi a primeira visita. Nós advogados temos fé pública e somos o representantes da sociedade perante o judiciário, por isso, realizaremos tantas vistas quantas forem necessárias, ”, afirmou ele, para dizer que a Ordem não vai descansar e espera que a justiça esteja aberta ao diálogo. “Nós queremos discutir com o judiciário a qualidade do serviço por ele prestado. Queremos sensibilizar os juízes para uma reforma urgente no judiciário no Pará”.
Ontem mesmo a OAB encaminhou ofício ao CNJ e ao TJE, informando os números da operação. No próximo dia 2 de março, a OAB realiza a primeira reunião de trabalho com o presidente do TJE, Desembargador Rômulo Nunes, a fim de discutir formas de melhorar o desempenho do poder judiciário no estado do Pará.
Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB
11 comentários:
Razoável a atitude da OAB do Pará em relação a assiduidade dos magistrados nas varas. Deveria estender a mesma atitude em relação ao MP, a Defensoria Pública e aos Delegados de Polícia também.Agora eu estou esperando... como advogado e eleitor, que a OAB preste contas da vida financeira da entidade, todo mês no site da entidade, conforme foi prometido por seu presidente atual. Já estamos quase completando 60 dias desde que assumiu a presidência e necas do presidente prestar contas de acordo com o prometeu. Tá meio estranho nessa área.... Tá igualzinho a administração anterior nesse setor...
O déficit de magistrados também tem por causa os poderes executivo e legislativo quando ao votar a Lei Orçamentária (LDO) anual não aumentam o % do Poder Judiciário. Seria interessante começar a pensar bem e registrar que o Legislativo quando não proprociona condições financeiras ao Judiciário funcionar a contento com número de juízes adequado ao número da população e comarcas, colabora para as deficências.
Pelo que eu sei, o "representante" da sociedade perante o Judiciário é o Ministério Público. A OAB é apenas um sindicato de advogados, portanto "representa", acima de tudo, seus interesses corporativos. A OAB, em vez de tirar onda de Ministério Público ou Polícia (só falta trocar o terno por coletes na sua "blitz"...) devia era cuidar dos maus advogados que infestam seus quadros. O que a OAB tem feito, por exemplo, contra os advogados que atuam como "pombos-correio" do crime? Contra os seus filiados que dão chá de gaveta nos processos em que seus clientes não têm razão? Contra os que abusam dos recursos protelatórios? Por que a OAB não luta para acabar com esssa excrescência que é o "quinto constitucional"? Um dos advogados indicados pela OAB para compor o STJ estava metido até o pescoço em patifarias de causar inveja ao próprio Arruda, como descobriu agora uma dessas operações da Polícia Federal. A melhor maneira de varrer esse lixo para debaixo do tapete é tentar crucificar outras ínstituições como a magistratura e o Ministério Público. E é o que a OAB está fazendo. Resumo da ópera: são os holofotes, meus caros, são os holofotes...
Agora com a OAB/PA investigando espero que ela também faça o mesmo com os seus pares. Isso que este orgão corporativista fez não merece os melhores elogios, porque sabesse que isso esta acontecendo por conta de interesses de alguns.
TODOS TÊM RAZÃO
Este parece ser o traço comum nos pronciamentos dos anônimos...Com a diferença de que o Poder Judicário pelo menos presta contas à população paraense, de acordo com as informações dispostas no site daquele poder. Já atual presidência da Seccional (oab)não as presta nem da situação financeira a seus associados, conforme promessa de campanha, e isso é ruim. Seria legal prestar contas.Muito Legal prestar contas,assim, A OAB-PA FICARIA LEGAL perante a classe.Seria de bom alvitre, antes de cobrar a anuidade deste ano prestar contas da administração e do estado em que encontrou a entidade de modo transparente e sem medo...Mas parece que as amizades são mais importantes que os advogados em geral...Era dos panos quentes... Será...
VEM ME DIZER QUE ISSO COMEÇOU AGORA? PACIÊNCIA! ELES SEMPRE SOUBERAM DISSO, FOI PRECISO VIRAR POLÊMICA PRA VIR A TONA. SE JÁ NÃO TEM JUIZ NA COMARCA O QUE ELES DIZEM ENTÃO SOBRE O LENDÁRIO "PLANTÃO JUDICIÁRIO" NO INTERIOR? A POLÍCIA TEM QUE SAIR PROCURANDO QUEM É QUE VAI RECEBER O PROCEDIMENTO. ISSO É UMA VERGONHA! É FALTA DE RESPEITO COM AS INSTITUIÇÕES E PARA NÓS(POVO) ELES ESTÃO C... E ANDANDO!
Se a OAB fizer bliz para verificar a frequencia do MPE, vai constatar que lá o sistema não é o TQQ e sim o QTQQQQ, ou seja QUASE TERÇA, QUASE QUARTA, QUASE QUINTA.
Socorro, chamem o CNJ, o CNMP, ou ao menos, chamem os BOMBEIROS!!!!!
Parabéns ao dr. Jarbas!!!
Às vezes, é preciso chutar - com o perdão da expressão! - o pau da barraca para deixar claro, para a opinião pública, o que, realmente, importa: os juízes continuam a agir como uma casta de privilegiados e não como servidores públicos.
Com todo o respeito por quem pensa de outro modo, nota 10 para o dr. Jarbas!!!
Caros comentaristas, na condição de Diretor Tesoureiro da OAB/PA na gestão do Presidente Jarbas Vasconcelos, informo a todos que o sistema de prestação de contas on line está em produção, e em breve estará implementado, tal como prometido em campanha. Trata-se de compromisso pessoal meu e do Presidente. Nossa idéia era iniciá-lo agora em fevereiro, mas isso não foi possível devido ao atraso no fechamento contábil do exercício anterior, decorrente de razões estranhas à nossa vontade. Na esteira, informo que os procedimentos contábeis relativos ao ano de 2009 deverão estar concluídos até 30/03/2010, quando então serão amplamente divulgados, possibilitando inclusive a realização de auditoria já requerida pela Seccional Pará junto ao Conselho Federal. O relatório desta auditoria, por óbvio, também será objeto de divulgação na internet e no jornal da entidade. Atenciosamente, Albano H. Martins Jr. - Diretor Tesoureiro OAB/PA 2010/2012
Concordo em parte com o comentário ácido acima do anonimo de ontem das 9:26. Tem cada advogado que dá medo na gente, pobres cidadãos comuns, assim como tb juízes e promotores. Mas tb tem juiz trabalhador, sério e comprometido, assim como promotores e advogados, convenhamos.
A OAB tem que defender a cidadania sim, claro! Mas com tempero e bom senso. Essa atitude panfletária e desequilibrada não faz bem pra ninguém e beira ao desrespeito às demais instituições.
Já vi várias manifestações da OAB, algumas muito contundentes, como foi o caso da crítica do à política de segurança pública publicada em jornal de grande circulação no estado e também contra a postura do governo, da juíza e do MPE no caso da adolescente presa com homens no município de Abaeté. Nessas duas oportunidades, apenas para exemplificar, não lembro de manifestação policialesca, panfletária ou desrespeitosa como agora.
É uma pena que essa diretoria esteja metendo os pés pelas mãos, esquecendo que faz parte do tripé da justiça, juntamente com os juízes e promotores.
Na realidade, a diretoria da seccional tem que descer do palanque, sob pena de perder o respeito sa sociedade.
É verdade, falta de respeito na forma. Acontece q tão querendo mostrar trabalho e o fazem de forma açodada. Não precisa isso.
E as ações judiciais prometidas pela associação dos juízes? Vão ficar engessados se defendendo e deixando o trabalho institucional de lado, é isso que vai acontecer.
Infim, autoridade e poder não é pra quem quer, é pra quem pode e infelizmente se confere poder para quem quer...
Vamos, de camarote, assistir aos próximos rounds rsrsrsrs
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