Conselhos sofrem com trotes.

No AMAZÔNIA:

Trinta e sete por cento de todas as ligações recebidas pelo Disque 100, o serviço brasileiro de denúncias contra exploração de crianças e adolescentes, foram trotes. As brincadeiras, somadas às denúncias infundadas, atrapalham o atendimento aos casos de violência contra crianças. Em Belém, os Conselhos Tutelares, órgãos municipais destinados a zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, também sofrem com o problema.
'Entre os tipos de trotes, o pior é aquele em que o denunciante faz uma acusação infundada de um abuso e mobiliza as equipes dos Conselhos a se deslocarem para apurar a situação', explica o coordenador do Conselho Tutelar IV, conselheiro Guaracy Marques Tavares Júnior. Esta semana, a denúncia de que uma criança de três anos era mantida sob cárcere privado pela mãe no bairro do Marco, por exemplo, ocupou os conselhos tutelares no momento em que eles poderiam estar trabalhando em casos realmente importantes. 'A gente tem um custo pra sair, se deslocar até o local e precisa suspender o atendimento no conselho', diz.
'A partir da denúncia, nós fazemos a visita para verificar se a informação procede. Na maioria da vezes, existe violação de direitos' explica Guaracy. 'As pessoas geralmente em casos em que essa violência já é evidente, aparece. Mas mesmo assim, às vezes recebemos denúncias sem nenhum fundamento'.
Segundo o coordenador do Conselho IV, a denúncia é a primeira e a mais importante das etapas do atendimento. A maioria delas é encaminhada pelo Disque 100, mas há, também, casos de pessoas que procuram os conselheiros pessoalmente para relatar abusos ou que fazem os relatos anonimamente por telefone.
Em Belém, as denúncias são processadas e distribuídas para Conselhos Tutelares por área de abrangência. O Conselho Tutelar IV, responsável pelo distrito administrativo da Sacramenta e com abrangência em oito bairros, faz, em média, 80 atendimentos por dia. Grande parte deles são resolvidos apenas com a atuação dos conselheiros criando canais de diálogo com as famílias.
'Quando se constata a violência, o conselho tem autonomia para, se for o caso, resgatar a criança. A lei é clara. É dever da família, do Estado e da sociedade civil garantir que os direitos fundamentais de crianças e adolescentes sejam cumpridos. Quando a família se omite, o conselho pode intervir', diz Guaracy.
Os conselhos tutelares atuam fiscalizando e denunciando situações de abuso sejam elas cometidas em família ou até mesmo por entes públicos como o da adolescente que ficou presa com homens em Abaetetuba.