quinta-feira, 30 de julho de 2009

TCU condena neto de Niemeyer a devolver recursos à União

Do Contas Abertas

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o fotógrafo Carlos Eduardo Niemeyer Attademo, neto do arquiteto Oscar Niemeyer, a pagar R$ 513 mil por não prestar contas dos recursos federais repassados pelo Programa Nacional de Incentivo a Cultura (Pronac) para a execução do projeto “Niemeyer por Niemeyer”. O projeto, realizado em 2001, em Brasília, apresentava uma exposição com fotos das obras do avô seguida de palestra e apresentação com o próprio Oscar Niemeyer, via internet.
Kadu Niemeyer, como é conhecido profissionalmente, embora tenha pedido prorrogação no prazo para entrega dos documentos, ainda não apresentou alegações de defesa nem recolheu o débito apurado, segundo relatório do TCU. O ministro Valmir Campelo, relator do processo, julgou irregulares as contas do fotógrafo e o condenou ao pagamento do débito de R$ 150 mil e da multa no valor de R$ 25 mil, equivalente a 10% do valor atualizado do dano causado ao erário.
Campelo determinou ainda o recolhimento da dívida aos cofres do Fundo Nacional de Cultura, acrescida da correção monetária e dos juros de mora calculados a partir de maio de 2001. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Cabe recurso da decisão.
Segundo o fotógrafo, a prestação de contas do financiamento concedido pelo Pronac ficou a cargo de uma empresa terceirizada. “Lembro-me que houve mudanças na administração da empresa que havia contratado, mas não me preocupei com isso na época. Fui surpreendido no ano passado com a intimação de cobrança desse projeto. Entrei em contato com o meu banco para que eles fizessem o levantamento dos extratos necessários à prestação de contas, mas ainda aguardo retorno”, afirma.
Kadu diz ainda que por não ter acesso imediato aos dados bancários, teve dificuldades em apresentar os documentos e que, no entanto, aguarda o comunicado oficial do tribunal para recorrer.

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