terça-feira, 24 de novembro de 2015

Apenas limitar o horário de bares vai reduzir a criminalidade?


Olhem só.
Nesta selva de violência que é Belém, convém discutirmos com moderação, comedimento e atenção propostas para reduzir a criminalidade desenfreada.
Nos últimos dias, a polêmica estabeleceu diante de anteprojeto do Ministério Público do Estado propondo que bares, casas de show e similares funcionem de segunda a sexta-feira até as 23h e, na véspera de feriado e fins de semana, até as 2h.
No Carnaval e Ano-Novo, a venda de bebidas alcoólicas seria permitida até as 6h em Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides.
O anteprojeto prevê ainda punição para quem descumprir as regras, como multas, autuações e até mesmo o fechamento do estabelecimento. Eventos particulares, restaurantes e lanchonetes estariam isentos desta medida.
Para apresentar a propostas, foram usadas estatísticas dos municípios de Serra (ES) e Diadema (SP).
Em Diadema, no ano de 2002, ano de implantação da lei, foram registrados 158 homicídios dolosos (com intenção de matar). No ano anterior, anterior, foram 238 homicídios - 60% deles entre as 23 e 6 horas, horário em que os bares ficam obrigatoriamente fechados.
Em 2011, de janeiro a setembro, a cidade registrou 27 mortes criminosas. O Poder Público considera a diminuição expressiva no número de crimes contra a vida uma consequência da rigorosa legislação.
Também às 23 horas, os bares de Embu das Artes, outra cidade vizinha de São Paulo, deixam de funcionar. A lei está em vigor desde 2003 e a cidade registrou uma diminuição nos números da criminalidade. No início da década, eram registrados cerca de 200 homicídios a cada ano, a maioria durante a madrugada e nos arredores de bares.
Em Serra, município da Grande Vitória, a lei que proíbe o funcionamento de bares e similares entre 1h  e 6h começou a vigorar em fevereiro deste ano. O estabelecimento que infringir a norma pagará multa no valor de R$ 10 mil.
A aplicação da multa será imediata e segundo a Lei Municipal 4.319 de 2014, não é necessária notificação. Em caso de reincidência, o valor sobe para R$ 20 mil. Na terceira vez, o estabelecimento será fechado.
Belém e outros municípios da Grande Belém que aderirem à proposta do MPE não estão só, portanto. E em Diadema, os resultados são expressivos.
Pergunta-se, todavia.
Que medidas concretas serão tomadas, além do eventual fechamento dos bares?
Como é que está o combate ao tráfico?
Assaltos aumentam em áreas centrais de Belém - inclusive em praças até pouco tempo protegidas por policiamento.
Apenas abreviar o horário de funcionamento dos bares vai resolver a parada?

13 comentários:

Anônimo disse...

Só isso não, mas ajuda. E muito. A bebida é uma droga social. O sujeito pode beber em casa, mas é diferente, principalmente porque não terá que voltar pra casa, causando menos acidentes de trânsito. Com menos pessoas nas ruas, menos assaltos e mortes.

Anônimo disse...

Tem de fechar. Temos de apoiar. Só criticar não basta.

Anônimo disse...

MP, a instituição do faça o que eu digo não faça o que eu faço, aonde os doutos promotores, não todos é claro, adoram por o dedo na ferida dos outros mas são incapazes de enxergar as irregularidades que transbordam na sua própria instituição, principalmente no que se refere a benesses. Pois bem, o meu questionamento é: Vamos falar de capitais, qual capital da federação adotou essa determinação?
Nenhuma!
Na minha humilde opinião, não sou técnico, não sou acadêmico, não entendo nada de segurança, mas vejo este anteprojeto como um retrocesso. Porque ao invés de recomendar algo que va prejudicar milhares de pessoas direta e indiretamente, não somente os que procuram o lazer, mas mais especificamente aqueles que obtem o seu sustento dentro desses segmentos, o MP não recomenda ao poder publico investimentos em tecnologia de segurança, central de monitoramento eletrônico, serviço de inteligencia e rondas ostensivas?
Não é possível que a policia civil da nossa capital e região metropolitana não tenha estatisticas de regiões que justifiquem esses investimentos, o que inibe ação de bandido, de meliante é a presença da segurança pública, são os olhos da polícia, mesmo que não fisicamente. O que facilita os crimes é a impunidade e morosidade da justiça, é a burocracia estatal, é o sucateamento da policia civil, é a desmotivação dos agentes da lei.

ANC

Anônimo disse...

Meu caro PB, os promotores tem que sair dos seus gabinetes, seus mundos ideais, suas benesses e voltar a realidade, conviver em sociedade. Quem se mata bebado é papudinho de feira. Os matadores que agem na região metropolitana, executam sem um pingo de alcool no organismo. Vamos as estatisticas da PC. Quantos crimes estão relacionados ao uso de alcool? Quantos crimes ocorreram em bares, boates e similares? Quantos crimes registrados na região metropolitana estão relacionados de alguma forma as atividades destes estabelecimentos?
Ora senhores, a grande maioria dos crimes que tem ocorrido na nossa cidade está relacionada a trafico de drogas, agiotagem e desacertos comerciais, parte passional e parte em roubos mal sucessidos. Isso é reflexo da impunidade, da justiça morosa, do sucateamento da policia civil. Alguem ja se questionou de quantos desses crimes são investigados e solucionados?
Sinceramente não acredito que esse projeto resolva o problema da violência.
Agora, se formos falar de crimes de trânsito ou mortes decorrentes de acidente, concordo que sim, mas pra isso existe legislação especifica, basta ser aplicada.

Anônimo disse...

Com o perdão de tangenciar o assunto. Esse MPE parece piada, agora resolveu questionar os donos de postos de combustíveis por conta de sucessivos aumentos. Ora, ora, ora, caro MPE, todo brasileiro está cansado de saber que estão aumentos são da sucateada Petrobras e refinarias, que obviamente são repassados ao consumidor, até porque ninguém trabalha de graça. Talvez os promotores não estejam acostumados a pagar pelo combustível que consomem.

Marcos Machado disse...

Vou fazer um comentário, indicarei minhas fontes, para que não fique no achismo.
Em primeiro lugar o Brasil em 2011, ocupava 20º lugar, hoje ocupa o 11º lugar, dentre os países com mais homicídios no mundo, 27,1 homicídios a cada 100 mil habitantes passando para mais de 32,4. Além de tais dados, a Associação Brasileira de Criminalística afirma que somente de 5% a 8% dos inquéritos de homicídio no Brasil são elucidados. Tais dados até 2012.
No Estado do Pará, só as mortes por arma de fogo, em 2011, totalizaram 28,3 mortes a cada 100 mil habitantes. Detalhe, só de Armas de Fogo, e ainda assim, estamos acima da Média Nacional, que foi de 20,1 mortos a cada 100 mil (2011). Em Belém o índice foi pior, 32,7 mortes por Arma de Fogo, a cada 100 mil habitantes. Enquanto a taxa de homicídios em Belém, no mesmo ano foi 40,9. Um total de 574 homicídios, desses, 459 foram por armas de fogo, 79.96%.
Logo, cabe a analise, a maior parte dos Homicídios da Capital é cometido por armas de fogo. Seria o Álcool o verdadeiro responsável? Catalisador? Ou estaria levando a responsabilidade pelo aumento desmedido de latrocínios e execuções? - Deixo a cargo do interprete.
A política de fechar bares na madrugada foi iniciada em Diadema, na década passada, e a época, diminuiu drasticamente os números dos homicídios locais. O problema é, a solução de uma época e de uma lugar não necessariamente se aplicariam para solucionar outra problemática, pois como sabemos muitos fatores mudaram. Aumento do poder do Trafico de Drogas, aumento de ações criminosas violentas. O que deve ser analisado, no Case Belém, são os horários dos assassinatos; motivo; e as conexões, não somente com o consumo do Álcool (quem quiser consumir ainda conseguirá consumir), mas com o consumo em bares e casas noturnas.
Uma coisa é certa, violência e consumo de bebidas alcólicas estão relacionadas, mais de 54% das agressões que chegam aos hospitais públicos, o paciente ingeriu álcool. Assim como a bebida alcoólica e mortes por acidentes de transito estão intimamente relacionados. Para esta ultima já existe Lei, falta a continuidade das medidas fiscalizadoras.
Para finalizar, deixou aqui um Case e um pensamento. Na Inglaterra, durante a revolução industrial, as mulheres saiam ainda de madrugada de suas casas para trabalharem nas fábricas têxteis, longe de suas casas, o que elevou o número de estupros. Fizeram Leis mais severas; os capturados, fizeram de exemplo; Aumentaram o policiamento. Essas medidas sozinhas não diminuíram a incidência. Porém, quando a prefeituras instalou mais postes e iluminou melhor os caminhos que as operárias faziam todos os dias, as taxas de homicídio tiveram uma queda vertiginosa. Será se punir mais, mais policiamento, fechar bares, irão diminuir a violência? Temos que urgentemente quebrar o pensamento do Modelo Simples do Crime Racional (MOSCR), onde se pensa que o indivíduo criminoso apenas analisa a possibilidade de ser pego e a provável penalidade, pois se fosse assim, bastaria aumentar o policiamento e as penas.

Marcos Machado

fontes:
http://www.cisa.org.br/artigo/5828/-impacto-lei-seca-no-brasil-nas.php
http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2014/Mapa2014_AtualizacaoHomicidios.pdf
http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/mapaViolencia2015.pdf
http://www.cisa.org.br/UserFiles/File/alcoolesuasconsequencias-pt-cap7.pdf
http://www.conjur.com.br/2012-ago-30/coluna-lfg-homicidios-sao-elucidados-brasil

Marcos Machado disse...

Me esqueci de comentar. O caso de Diadema é sui generes, dada a estatística em 2000, que era de 76,15 homicídios por 100 mil habitantes. A lei seca não foi a única medida. Inclusive o Estatuto do Desarmamento ajudou muito, a partir de 2004. A prova viva disto é que em 2002 dos 325 homicídios, 291 foram por armas de fogo; em 2004 esse número foi reduzido para 183 homicídios por arma de fogo, uma redução de 37,11%. A maioria dos crimes de violência eram homicídios dolosos, porém a maioria dos estudos em volta do tema ignoram a possibilidade de tais crimes terem ligação ou não com o crime organizado, da mesma forma que os estudos feitos na capital paraense. Logo, resta a dúvida, poderia diminuir a violência (nao só o homicídio), mas diminuiria a insegurança?

Marcos Machado

Fontes:
http://www.diadema.sp.gov.br/dmp/comunicacao/Comunicacao/Site2/sumario_miolo_20x26.pdf
http://www.mapadaviolencia.org.br/publicacoes/Mapa_2008_municipios.pdf

Anônimo disse...

Acho a medida altamente salutar. Tem que ser também para os dançarás. A PM não tem perna pra tanta festa. O que os bares arrecadam co. Impostos não cobre os gastos com segurança. Podem colocar na ponta do lápis. Isso funciona muito bem.

Anônimo disse...

Droga mata. Seja no trânsito ou com arma de fogo. E álcool é droga.

Anônimo disse...

Palmas a todos que trouxeram a luz o que se tornou o MP. Assim como a OAB , instituições especializadas em apontar o dedo a todos esquecendo-se de olhar para seus próprios membros. Sobre tema do "post" tenho só uma pergunta: Atualmente se cumpre o horário estabelecido? Há um horário e esse mesmo mais flexível já não é cumprido. Quem iria gostar é o pessoal da DPA, quanto mais rígida a lei maior a caixinha.

Anônimo disse...

O sujeito opina contra a medida, metendo bronca no MP e na OAB. Dá pra entender? Dá, sim. É bem capaz de ter sido denunciado pelo MP e o advogado de defesa perdeu a causa. Só pode!!!

Joel Soares disse...

O horário deve ser estendido às "bocas de fumo" também.

Anônimo disse...

Nem uma nem outra. Só crítico a hipocrisia que VC deve fazer parte. É funcionário do MP ou conselheiro cheio se pompa da OAB? Se for do MP, sugiro antes de recomendar algo a alguém tratem de devolver a gratificação irregular que os promotores ( não os de evento) recebem. E se for da OAB, sugiro começar a fazer cumprir o próprio estatuto. Motivo de piada no meio acadêmico. No mais é isso, a hipocrisia reinando.