quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Propostas para ampliar competência do júri não avançam

Do leitor Yúdice Andrade, sobre a postagem Tribunal do Júri pode passar a julgar acusados de corrupção:


Convém não criar muitas expectativas. Propostas de ampliação da competência do tribunal do júri são comuns, mas nunca avançam demais. Se há um universo hermético e avesso a mudanças, é o do direito - salvo no ambiente acadêmico, naturalmente.
Além disso, como o procedimento perante o tribunal do júri é muito mais complexo e demorado, deve-se questionar se a medida é realmente tão boa quanto parece. No fundo, ela é simbólica: as pessoas acreditam que ser levado a júri é um constrangimento mais grave. Além disso, como os jurados são leigos, os riscos de uma condenação emocional sem maiores. No entanto, há maiores mecanismos para um bom defensor enrolar o processo e cavar nulidades.
Como profissional do ramo, vejo essas propostas com ceticismo. Sou ligeiramente favorável, sem muita convicção, a mandar a júri acusados de crimes que redundaram em mortes, como latrocínios, sequestros ou estupros. Mas nem isso avançou neste país.

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