Avelina: "Todos os limites da ética foram extrapolados"

A ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria Avelina Imbiriba Hesketh, considerou ontem, em conversa com o Espaço Aberto, que a atual direção da OAB no Estado "extrapolou todos os limites da ética e da moral", ao aprovar a venda de imóvel da entidade para um de seus próprios conselheiros, o advogado Robério D'Oliveira.
Avelina, que na última disputa eleitoral da ordem foi candidata a vice na chapa de Sérgio Couto (no momento em viagem à China) - na foto acima, ambos aparecem - derrotado por Jarbas Vasconcelos, disse que não iria se pronunciar sobre o caso não como uma das lideranças da oposição, mas como "advogado e ex-dirigente da Ordem".
O negócio autorizado pela Seccional, segundo ela, "é ilegal, inconstitucional e feriu princípios éticos". A nota divulgada pela OAB, lembra a ex-presidente, sustenta que a venda foi legal porque no Estatuto da Ordem inexiste proibição para que um conselheiro adquira um bem como o imóvel de Altamira. "Se a legislação específica não proíbe, os princípios maiores, os princípios constitucionais proíbem. Essa venda tem que ser anulada", diz Avelina.
Ela diz que como a OAB é uma autarquia que presta serviço público, as restrições que recaem sobre seus dirigentes são equivalentes às que afetam servidores públicos, que não podem, por exemplo, contratar com a administração pública, conforme regras previstas na Lei das Licitações.
"Dizer que a Lei das Licitações não aplica no caso da OAB é um sofisma. Porque se aplica, sim. Nenhum servidor pode comprar, vender, transacionar com a a administração. A OAB é serviço público. Por esse princípio, conselheiros e filiados também não podem fazer transações com a OAB", fundamenta Avelina.
"É triste essa situação, como também é triste a conduta que os atuais dirigentes têm adotado. O que eles têm feito fere todo esse patrimônio histórico, que é a vida da entidade e a vida da advocacia. Há muitos que deram sua própria vida, que derraramaram seu próprio sangue em defesa da advocacia e da democracia. Não se admite que determinados dirigentes tenham essa postura", afirmou Avelina.

No "limite da desmoralização"
O advogado Sábato Rossetti também se manifestou revoltado com os procedimentos adotados pela Ordem e surpreso com os indícios de que teria havido até a falsificação da assinatura do vice-presidente da Ordem, Evaldo Pinto, numa procuração outorgada a uma advogada de Altamira.
Rossetti disse ao Espaço Aberto que pedirá ao grupo que apoiou a chapa OAB Independente, concorrente no último pleito da Ordem na condição de oposicionista, que se reaglutine para adotar uma postura clara - e firme - em defesa da imagem da instituição.
"Com mais de 30 anos de advocacia militante, eu nunca vi uma coisa desse nível acontecer na Ordem. Acho que a OAB do Pará, sob a atual direção, chegou ao limite da desmoralização. Esse episódio é uma vergonha para uma entidade como a OAB, que tem uma tradição história em defesa da democracia e da ética. A OAB lembra pessoas que derramaram seu sangue na época da ditadura, como foi o caso da dona Lyda [Lyda Monteiro da Silva, morta em 1980, durante o Atentado do Rio Centro]. Não é possível que uma entidade com essa história esteja sendo levada para esses rumos que nós estamos vendo", disse Sábato Rossetti.