Ainda é possível salvar a Capaf?

Sílvio Kanner: negociar é essencial para resolver a situação da Capaf

O presidente da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (Aeba), Sílvio Kanner, acredita que sim, desde que a diretoria do Basa reabra negociações com as verdadeiras lideranças representativas da categoria bancária, dos participantes e assistidos (aposentados e pensionistas) da Caixa de Previdência Complementar do Basa (Capaf), os quais, inclusive, têm propostas em busca de uma solução negociada. Mas ele adverte: “Não estamos dispostos a negociar e entregar os direitos dos trabalhadores, da ativa ou aposentados.”

A seguir, a entrevista de Kanner ao blog.

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Qual o efeito prático do acordo celebrado entre a diretoria do Banco da Amazônia e algumas entidades como o Sindicato dos Bancários do Pará e a Anapar, na busca de ampliar o leque de adesões de participantes e assistidos aos novos planos saldados da CAPAF?

As migrações estão congeladas em 53% desde o dia 19 de maio, ironicamente o período que registra o menor fluxo de adesões é exatamente esse posterior ao dia 23 de maio, data em que essas entidades fecharam esse “acordo” com a diretoria do Banco da Amazônia. Devo destacar ainda que a AEBA, AABA e SEEB MA não estavam nessa “negociação”, em primeiro lugar porque deselegantemente não fomos convidados e, posteriormente, em razão de nosso posicionamento na defesa dos direitos dos participantes da CAPAF. Não estamos dispostos a negociar e entregar os direitos dos trabalhadores, da ativa ou aposentados. Quero lembrar que na única oportunidade de se construir um verdadeiro acordo entre as partes, a AEBA estava lá, quando da audiência de conciliação promovida pelo TRT do Pará e dirigida diretamente pelo presidente do Tribunal, dr. José Maria de Alencar e do Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, que chegou, inclusive, a pedir ao presidente o encerramento da sessão" para não perdermos o nosso valioso tempo".

Nessa audiência, a CAPAF se pronunciou contrária a abertura de negociações ao se negar a suspender a propaganda pro migração e iniciar negociações sob a tutela do TRT. O Sindicato do Pará também estava lá, viu a CAPAF, a mando do Banco, fechar a questão inviabilizando as negociações ao proclamar em alto e bom som que não havia qualquer possibilidade de acordo. Dissemos, inclusive em entrevista recente para “O Mocorongo” que duvidávamos do êxito de um acordo formal pois o preposto do Banco da Amazônia, em audiência judicial, já havia fechado a questão quando o Juiz solicitou a cópia para juntada aos autos.

Suspeito até que as migrações estejam minguando em virtude do silêncio da CAPAF sobre a evolução dos índices de adesões. Quem entrar hoje na home page da CAPAF vai achar o mesmo índice de 19 de maio. Se houvesse crescimento positivo certamente haveria intensa e ruidosa propaganda.

Ainda acreditamos numa saída honrosa com negociação, que não é apenas possível, mas necessária. A solução que estamos propondo inclui o pagamento da folha do BD pelo Banco até a extinção total desse Plano ( extinção, digamos, pelas vias normais, ou seja, até a sobrevivência do último aposentado e pensionista) é perfeitamente plausível. Caso o Banco seja condenado pela Justiça a pagar sua divida integralmente à CAPAF será muito mais complicado. Ao mesmo tempo, negociamos a abertura de um Plano para os novos empregados e para os participantes que saíram da CAPAF. Quanto ao Amazon Vida, estamos estudando uma solução, mas acreditamos no Bom Senso, todos sabemos que o processo de migração para o Amazon Vida foi marcado pelo assédio moral com ameaças de perda de cargos comissionados. A bem da verdade, grande parte dos que migraram formam a atual estrutura de gestão do Banco da Amazônia (Gerentes de Unidades, Coordenadores, Supervisores etc.). Assim, o mais adequado seria cancelar o contrato do Amazon Vida retornando seus migrantes para o BD, sem perda de direitos adquiridos. Quanto ao plano novo, deveria conceder incentivos aos novos funcionários, alguns com mais de 10 anos de Banco, sem previdência complementar, embora esta vantagen lhes tenha sido oferecida em todos os editais de Concurso POúblico que o Banco promoveu nos últimos 20 anos.

Não é justo que agora sejam convocados a aderir a um novo plano e ainda pagar contribuições atrasadas, que nenhum deles terá condições diante dos atuais níveis salariais do Banco.

Na sua avaliação, por que a diretoria da CAPAF não foi convidada para participar desse acordo?

Faremos aqui nossa avaliação política. Não se trata de uma afirmação com foros de da verdade absoluta, mas de uma avaliação que fazemos na AEBA sobre esse "xadrez" (jogo) dos cargos que acaba contaminando todos os processos de gestão no Banco da Amazônia e no próprio governo federal. O atual presidente da CAPAF é ex-presidente da AEBA e à sua época foi o principal expoente da Luta contra o Amazon Vida, a que chamava de AmazonMorte. Ele assinou panfletos inflamados contra a direção do Banco, inclusive. A implantação dos novos Planos da CAPAF exigia alguém que gozasse de autoridade junto aos participantes da CAPAF e tivesse conhecimento geral do Sistema de Previdência Complementar Fechada e do especifico do caso da CAPAF. Sem reunir todas essas condições, o atual presidente acabou ganhando a disputa interna entre sindicalistas pelo "bolo" CAPAF, cargo também pleiteado pela ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Pará, funcionária do Banpará, que também se dizia "entendida" em previdência complementar e conhecedora "profunda" dos problemas da CAPAF. Nos bastidores do movimento sindical rola muita coisa. Lembro-me que, na época, falava-se que o atual presidente da CAPAF teria contado com apoio de alguns deputados petistas que "bancaram" sua indicação, mas nunca se interessaram pela questão CAPAF.

Considerando que o atual presidente da CAPAF não tem sido capaz de dialogar com as entidades (Sindicatos, AEBA e AABA), além das lideranças dos aposentados, para convencer os participantes e assistidos sobre os “benefícios” da migração, apesar de um milionário e desastrado Plano de Comunicação criado e deslanchado pela Consultora Deloitte, acreditamos que esse pífio desempenho, em termos de adesões aos novos planos, acendeu novamente o interesse de parte do movimento sindical fisiológico pela diretoria da CAPAF, que, apesar de atuarialmente falida, oferece remuneração altamente tentadora de R$-13 mil para seu presidente e de R$-12 para seus diretores. Acreditamos , assim, que o não convite da CAPAF para essa “negociação” sinaliza uma mudança na direção da Caixa. . Falando francamente, acreditamos que os dias do atual presidente da CAPAF à frente da entidade estão contatos e que sua cabeça pode ter "rolado" naquela negociação. Não nos surpreenderemos se algum daqueles sindicalistas de resultados que estavam sentados naquela caricata" mesa de negociação” venha a assumir a presidência da entidade, como prêmio pelo seu "bom comportamento".

Como reagiram os outros Sindicatos que congregam funcionários do Basa em outros Estados?

Até agora ninguém se pronunciou. Acredito que os demais sindicatos, à exceção do Maranhão, atribuem pouca importância ao tema. Estamos nos aproximando democraticamente do Sindicato do Amazonas, Tocantins e Ceará com o objetivo de promover discussões sobre a questão CAPAF naquelas bases. Não estamos exigindo nada além de um espaço e uma convocatória da categoria para o debate.

As diretorias dos sindicatos ligados a CONTRAF/CUT seguem agora a orientação da central de apoiar a migração para os novos planos. Mas ao que tudo indica, parece um apoio meio envergonhado, pois não vem acompanhado de uma campanha com material de divulgação e "convenciumento", reuniões etc.

Estamos abertos para o diálogo com todos os sindicatos. Podemos fornecer material, informações, assessoria jurídica sobre a CAPAF e trocar experiências.

Como está hoje a situação da CAPAF? É pra valer mesmo a ameaça da PREVIC de promover sua liquidação daqui a 120 dias, caso não consigam fechar os 95 % de adesões?

É difícil afirmar se vai ou não haver liquidação. A PREVIC não tem autoridade moral para liquidar a CAPAF, embora tenha autoridade legal. Além disso, não temos a informação precisa, o Banco e a CAPAF fazem muita propaganda e nos disponibilizam poucos documentos oficiais. De qualquer forma estamos iniciando um debate sobre os desdobramentos de uma possível liquidação. Até o momento nossa avaliação é a de que no caso de uma liquidação o patrocinador deve aportar os recursos de sua divida, não é possível liquidar se o devedor não pagar sua divida e se o devedor pagar a liquidação não será mais necessária, a liquidação também não impedirá que as ações judiciais notadamente a que foi movida pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão, que já tem sentença de mérito no TST e condena o Banco a pagar R$- 1,3 bi aos participantes da CAPAF.

Continuamos afirmando que esse caminho é desnecessário, é perfeitamente possível, técnica e juridicamente ao Banco se responsabilizar pelos benefícios do BD bem como criar um novo plano de previdência para os novos empregados. Basta abrir uma negociação com todas as entidades que têm representatividade, com as lideranças dos aposentados e pensionistas. Nós temos propostas de solução para a questão CAPAF sem traumas e sem terrorismo.

E a situação da  CASF? É certo que a operadora dos planos de saúde dos empregados do Banco da Amazônia também atravessa dificuldades?

Esta é outra discussão. Porém, não menos importante. Enfrentamos dificuldades de várias naturezas, mas as principais são: a política de gestão de saúde suplementar, a gestão da  CASF e a política de congelamento das despesas de saúde dos trabalhadores operada pela atual gestão do Banco da Amazônia. A gestão de saúde suplementar no Brasil está a cargo da ANS e a política para essa gestão é esvaziar as perspectivas para os planos de saúde fechados, mas esse é um aspecto do problema que ainda estamos amadurecendo.

Quanto à gestão da  CASF, aí sim, temos algo mais local e passível de mudanças no curto prazo. Precisamos encontrar formas de reduzir custos, já solicitamos no Condel que a Diretoria da  CASF apresente os números analíticos dos custos de pessoal e assessorias especiais, além de um plano de redução de custos. Estamos também pautando no CONDEL a necessidade de administrar melhor a rede de credenciados, a política de convênios de reciprocidade com outros planos de saúde para melhorar o atendimento da  CASF fora da Região Metropolitana de Belém.

Mas o principal problema da  CASF é a política da direção do Banco para saúde. A participação do Banco no custeio do Plano de saúde dos empregados está em queda livre, não digo nem congelada, digo caindo em valores reais. Se não há reposição da inflação já há perda de valor real. Há uma defasagem de 2008 para cá de algo em torno de 25% no reembolso-saúde de parte do Banco. Desde essa data, todos os aumentos de mensalidades dos Planos, além da famigerada quota-extra estão sendo debitados na conta dos associados da  CASF. Outro fator de queda é o congelamento da tabela de enquadramento no saúde Amazônia. Ao não reajustar a tabela o Banco, em prática similar ao que o governo federal faz com o Imposto de Renda, procura anular os efeitos globais na Folha dos reajustes das campanhas salariais.

Além disso, há o problema do repasse de verbas da Coramazon para o Banco em virtude de um Convenio de 2007, que foi renovado ano passado até 2013, pelo qual a Coramazon repassa para o Banco 50% do valor das comissões recebidas das Seguradoras. Consideramos que se trata de um valor extorsivo, cuja retirada tem contribuído decisivamente para arruinar a  CASF. Por outro lado, o Banco não tem nenhuma necessidade desse dinheiro, pelo menos não institucionalmente.

Para todos esses problemas a AEBA está adotando ações que envolvem a mobilização, informação e luta direta da categoria, o debate e propostas no Condel da  CASF e da Coramazon e estamos preparando algumas ações judiciais também para resguardar o direito dos empregados do Banco.