segunda-feira, 20 de junho de 2011

Quais as regras para doações na campanha do plebiscito?

Muitas empresas - para não dizer muitíssimas - vão fazer das tripas coração para financiar com a maior cautela possível essas campanhas todas que vêm por aí, contra e a favor da criação dos Estados do Tapajós e de Carajás.
Há empresários que não estão nem aí: revelam-se prontos para assumir de corpo, alma e bolso que são contrários ou favoráveis à divisão do Pará.
Mas há os que, em função do ramo em que atuam, acham que se bandear para um lado ou para outro, inclusive destinando dinheiro para as campanhas, pode causar complicações à imagem de suas empresas.
Por isso mesmo, não descartam a possibilidade de abrir o cofre. Mas pretedem fazê-lo com a maior discrição possível.
Aliás, e por falar em campanhas, e por falar em divisão do Pará, e por falar em empresas requisitadas para despender algum: quais as regras que vão balizar a contribuição de grupos empresariais ou mesmo de pessoas físicas que estejam dispostas a colaborar?
As regras serão as mesmas que amparam as doações finaceiras para as campanhas de candidatos e partidos políticos?
A decisão sobre dividir ou não do Pará, como se sabe, tem como pressuposto essencial a realização de um plebiscito.
O plebiscito é organizado pela Justiça Eleitoral, com urnas, juízes eleitorais comandando a parada, eleitores votando etc. e tal.
O plebiscito, portanto, tem natureza eleitoral, muito embora o fim a que se destine não seja o de eleger A ou B, mas se tornar um canal de expressão da coletividade para decidir sobre manter um Estado íntegro ou dividi-lo.
Quais são as regras relativas às doações financeiras?
As contribuições em dinheiro terão limite?
Fala-se, por exemplo, que o marqueteiro Duda Mendonça vai faturar milhões para comandar a campanha em favor da criação do Estado de Carajás, que custaria no total cerca de R$ 50 milhões.
Em contraponto, estima-se que empresários sob a lideranças da Associação Comercial também vão abrir os cofres para bancar uma mobilização contra a divisão do Estado.
E então, que vai entrar em campo para disciplinar essas competições milionárias?