O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) -à esquerda, na foto da Agência Senado - conseguiu aprovar nesta quinta-feira (09) o relatório setorial da saúde na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Entre os principais pontos ao Pará do relatório, está o expressivo ganho na área de ações em média e alta complexidade (MAC).O aumento foi de 290 milhões de reais em relação à proposta de Orçamento encaminhada anteriormente pelo Executivo. Se comparado o valor indicado pelo relatório de Flexa Ribeiro e o valor repassado pelo Governo Federal em 2010, o aumento sobe para 360 milhões de reais.
No total, o Estado terá no ano de 2011 mais de R$1,1 bilhão para investir em ações do MAC. Em 2010, esse repasse ficou na casa de 770 milhões de reais.
Pelo relatório, o Pará é o Estado que teve o maior aumento nos repasses desse item. Com os novos valores já aprovados por Flexa, o Pará deixou a lanterna - que já ocupava há vários anos - e passou a ocupar a 11ª colocação no ranking nacional.
"Vamos fiscalizar para que seja garantido esse valor e de fato seja enviado para beneficiar os paraenses que tanto precisam de investimentos em saúde. Esse aumento de repasse é um reflexo da nossa preocupação e também do Governador eleito Jatene, que mesmo antes de assumir esteve reunido em Brasília e ajudou a articular, num trabalho conjunto com a bancada do Pará, as prioridades na área de saúde para o Estado", afirmou Flexa Ribeiro.
Emendas - Outro ponto positivo ao Pará em relação ao relatório setorial preparado por Flexa é quanto às emendas de bancada. Foram aprovadas as duas emendas apresentadas ao relator, que somavam inicialmente 150 milhões e ambas foram contempladas com 135 mihões, atingindo um aproveitamento de 90%.
“O avanço é grande quando consideramos anos anteriores. Em 2010, por exemplo, foram apenas 12 milhões de reais para nossas emendas de bancada, representando 10% do que foi originalmente pleiteado”, avalia Flexa Ribeiro.
Uma das emendas, com valor aprovado de R$90 milhões, destina-se para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde e aquisição de equipamentos hospitalares e material. Já a segunda emenda aprovada, de R$45 milhões, é destinada para a Santa Casa de Misericórdia, em Belém.
Se todas as indicações do relatório forem aprovadas pelo relator-geral, a proposta será votada em plenário. Segundo o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Waldemir Moka (PMDB-MS),o prazo final para a aprovação do relatório final do Orçamento este ano é o dia 22 deste mês, quando se encerram os trabalhos legislativos.
Aprovado pela CMO, o relatório segue agora para análise da relatora-geral, que deverá ser a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). A senadora foi indicada para assumir a vaga deixada pelo senador Gim Argello (PTB-DF), que renunciou ao cargo esta semana.
Fonte: Assessoria Parlamentar
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