Do leitor Maurício Leal Dias, sobre a postagem A faca, o queijo... E nada. Se for Duciomar, será nada.:
O prejuízo não é só para o erário público, mas sobretudo à população que foi removida daquela área com indenizações irrisórias sem um política de relocação. Ademais, o setor imobiliário lucrará muito com empreendimentos que ali existirão graças ao investimento público.
Existe um princípio do Estatuto da Cidade que é a justa distribuição do ônus e bônus pelo processo de urbanização, que veda o enriquecimento de poucos em razão do investimento público.
Portanto, devemos pensar na aplicação de instrumentos do Estatuto da Cidade existentes no Plano Diretor de Belém, que recuperem para o Poder Público os recursos ali realizados e que implicaram apropriação privada.
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