Três desembargadoras saem de processo contra Duciomar

Vejam as imagens acima.

Foram pinçadas do link de movimentação processual do Tribunal de Justiça do Estado.

O processo refere a uma ação penal contra Sua Excelência o prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa.

Observem lá.

A denúncia criminal é nova.

Foi protocolada no início de outubro.

Está sob a apreciação das Câmaras Criminais Reunidas, um vez que o prefeito, muito embora sendo huno como é, dispõe de foro privilegiado.

E vejam que no mês de novembro passado, de 2 a 30, nada menos de três desembargadoras já caíram fora do processo, alegando questões de foro íntimo.

Primeiro, foi a desembargadora Nadja Meda. Depois, Maria de Nazaré Gouveia dos Santos. E por último, a desembargadora Vânia Fortes Bitar.

Quem serão os próximos a declarar suspeição?

O relator da matéria é o desembargador João Maroja.

Duciomar é processado com base no artigo 1º do Decreto-Lei 201/1967, que relaciona entre crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais: I – apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio; XIV – negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente.

É com base nesses dois incisos que Sua Excelência está sendo demando judicialmente.

Mas não se sabe se haverá julgamento.

Se o ritmo da suspeições por motivos de foro íntimo continuar, não vai sobrar desembargador para apagar a luz.

Ou melhor, para julgar a ação contra Duciomar.