De um Anônimo, sobre a postagem Jatene precisa nomear logo 5 mil concursados:
O senhor advogado acha mesmo que a associação e os concursados ainda cometeriam esse erro primário de achar que "classificado" não é a mesma coisa que "aprovado? É claro que sabemos o que é uma coisa e o que é outra!
Busque informações acerca do concurso para o cargo de técnico em Educação/Seduc; ainda faltam nomear quase 1.000 pessoas só para Belém, fora para as outras localidades, ressaltando que todos estão aprovados e classificados dentro do número de vagas.
Isso tudo fora para as outras secretarias. A necessidade é enorme de todos esses profissionais! Com certeza, devem ser mais de 5 mil concursados aguardando nomeação, sim!
E se os concursados não pressionarem, essas nomeações vão demorar mais 2 anos para saírem!
6 comentários:
Caro anônimo, apenas estou dando uma explicação jurídica sobre o imbróglio que envolve a questão dos concursados.Se a SEDUC ofereceu 1.000 vagas, quem passou dentro dessas mil vagas tem direito liquido e certo à nomeação.Simples assim.Não tenho procuração para defender o governador Jatene, até porque sou petista e apoiei os candidatos do PT, mas tem outro detalhe que voces estão se esquecendo: o prazo de validade do concurso.Segundo o art.37,da CF/88, o prazo de validade de um concurso público é te até 2 anos, podendo ser prorrogado mais uma vez.Ora,o Governo não é obrigado a prorrogar nenhum concurso não.Isso é discricionário.O governo tem o dever de nomear enquanto o concurso estiver valendo.Agora, se acabou o prazo.Já era.O que eu aconselho voces fazerem é ingressar com um mandado de segurança coletivo, com base na jurisprudencia do STJ, contra a governadora Ana Julia ou se quiserem em Janeiro, contra o gov. Jatene, para provocar a nomeação.Não tenho nada contra essa associação dos concursados, agora, sou contra , alguém prometer algo que não dá pra cumprir.ABs.Márcio Farias.
Algumas considerações devem serem feitas:
Os concursados não podem ficar esperando boa vontade de nenhum governo, só pressão resolve.
O Ministerio Público deve impedir já a realização de novos concursos, principalmente estes que a Sead quer fazer com a UEPA, pois não garante isenção.
O governo Jatene deve urgentemente desenvolver uma forma nova para realização destes concursos que definitivamente não tem atendido as necessidades do Estado.
Esse negócio de pressão é muito ruim. Por que não entram na Justiça?
É melhor do que ficar por ai fechando ruas, atrapalhando quem paga, inclusive, o salário do servidor público, ou seja, a população.
SE ANA JÚLIA NÃO NOMEAR,JÁ SE SABE QUE JATENE NÃO VAI NOMEAR ninguém de concursos públicos anteriores realizados pelo governo de Ana Júlia, pelo menos nos próximos 2 anos e meio, esta é a mais pura realidade e que já ficou muito claro...Só não vê quem se iludiu, porém, de modo consciente...Então...O que querem agora...Colha-se o que plantou-se...
Estado prorroga concursos de 2008
A Secretaria de Administração do Estado (Sead) prorrogou todos os concursos realizados em 2008, pela segunda vez. A primeira prorrogação encerra no atual exercício. Agora, os certames passam a valer até o ano de 2012. A prorrogação atingiu os concursos realizados no Hemopa, Susipe, Defensoria Pública, Detran, Sespa, Ideflor, Sepaq, Sedect, Sejudh, Uepa, Seel, Seduc (C-125, C-126 e C-130), Jucepa, Sema.
Wilson Figueiredo, secretário de Estado de Administração, informa que existem muitos candidatos a serem chamados e a governadora Ana Júlia decidiu pela prorrogação justamente para não prejudicar os direitos dessas pessoas. “O atual governo já chamou e nomeou mais de 23 mil concursados e já nomeou cerca de 30 mil servidores públicos, incluindo perto de sete mil que vieram da gestão anterior”.
PÉ ATRÁS
Segundo Figueiredo, todos os candidatos serão chamados. José Emilio Almeida, presidente da Associação dos Concursados do Pará, recebeu a notícia com “um pé atrás”. “O governo prorrogou os concursos porque sabe que existe um mandado de segurança tramitando na Justiça para nomear os candidatos aprovados nos concursos. Caso essa nomeação não ocorresse antes do término da validade dos concursos, o governo seria obrigado a nomear. Mais do que prorrogar, o governo deveria cumprir a Lei e nomear”.
Ele lembra que no dia 3 de dezembro de 2009 expirou o prazo dado pela Justiça para que o governo distratasse todos os temporários e nomeasse os concursados. “Ocorre que a Procuradoria do Estado recorreu e suspendeu liminarmente a decisão. O fato é que o governo trata esse caso com indiferença e utiliza os temporários no jogo político como moeda de troca para angariar apoio para a eleição desse ano. Infelizmente essa é a verdade”. Pelos cálculos da associação, desde dezembro do ano passado, o Estado já contratou mais seis mil temporários que, segundo a entidade, é mais ou menos o número de concursados que deveriam ser nomeados.
“Esperamos que a Justiça e o Ministério Público voltem a dar atenção à nossa situação e façam com que a Lei seja cumprida”, diz José Emílio, adiantando que a entidade entrará amanhã com novo mandado de segurança pedindo à Justiça a nomeação de novos candidatos aprovados em concurso. (Diário do Pará)
http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-97261-ESTADO+PRORROGA+CONCURSOS+DE+2008.html
Quanto a impetração de Mandato de Segurança, quem acompanha as ações da Associação dos Concursados, sabe que temos recorridos a esse "remédio" constitucional.
As manifestações e passeatas são aprovadas em reuniões e feitas para chamar a atenção da sociedade.
Leia o que publicou a jornal Diário do Pará:
Estado prorroga concursos de 2008
http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-97261-ESTADO+PRORROGA+CONCURSOS+DE+2008.html
Concursados pedem apoio para garantir nomeação
http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-88449-CONCURSADOS+PEDEM+APOIO+PARA+GARANTIR+NOMEACAO.html
e outros.
Abraços.
José Emilio Almeida
Pres. da Asconpa
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