quinta-feira, 9 de julho de 2009

Inquérito passa oito anos para chegar à Justiça

Há coisas absolutamente inacreditáveis.
No dia 31 de agosto de 2000 – há nove anos, portanto -, a delegada Vera Lúcia Loureiro instaurou inquérito para apurar a ocorrência de suposto crime ambiental – “desmatamento ostensivo (corte raso de floresta, extração de madeiras e plantio de mandioca) -, na comunidade Água Cristalina, no Rio Curuperé, em Outeiro.
O inquérito – instruído com laudos e fotos - correu rapidíssimo.
Em 18 de outubro de 2000, foi relatado, ou seja, concluído.
A delegada comprovou a prática de danos ambientais e indiciou Germano Batista Munhoz (então presidiário em liberdade condicional).
Mais de um ano depois da conclusão do inquérito, no dia 28 de setembro de 2001, o promotor de justiça Luiz Otávio Bandeira Gomes, com base em informações de uma testemunha, mandou que o inquérito voltasse à delegada, para ser esclarecida a titularidade do terreno, ou seja, se a área pertencia ao Estado ou à União.
Pronto.
Parou por aí.
Desde maio de 2002 que a Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema) pergunta à Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) no Pará se a área pertence à União.
Decorreram sete anos – nada menos de sete anos – para que isto se esclarecesse.
Até que, em atendimento ao Ministério Público, a juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues, declinou da competência e, no dia 18 de junho passado, mandou o inquérito para a Justiça Federal.
Entre o inquérito concluído e a remessa à Justiça transcorreram, portanto, oito anos.
Oito.
Com todo esse tempo, sabe-se lá se a área devastada ainda existe no mapa.

4 comentários:

Bia disse...

Boa tarde, caro Paulo,

esse é o GRPU, antigo DPU. Zela pelo patrimônio da União, veja só, especialmente as terras de marinha!!!

Vai daí que semana retrasada quando vi um corre-corre no Jurunas onde o Governo do Estado e o...GRPU anunciavque iam cadastrar os moradores para regularizar sua situaçaõ, acendi minha vela pra Santo Ambrósio.

Não, não foi pra pedir celerdade, que Santo Ambrósio pode até ser milagreiro ma não é imbecil. Foi pra me conter e não ecrever o que sei sobre essa pataquada, esse desrespeito, essa brincadeirinha eeitoeiracom a experanç alheia.

Unidos, a fração do PT que nos desgoverna e o sempre atuante PC do B do Pará vão imitar Papai Noel.

Sim, porque se tudo der certinho e o GRPU fizer alguma coisa, vai dar concessao da uso pra quem já a tem na prática há 20 ou 30 ou 40 ou 50 anos!

Abração.

Anônimo disse...

Foi uma tartaruga com falta de patas que fez este transporte?

Bia disse...

Ops! Paulo,

desculpe tantos erros no comentário anterior.

Meu teclado velho estava péssimo. Comprei um novo que não consigo calibrar...rsrsrs.. e tudo ficou pior.

Agora este come palavras, pedaços de frases...como se vida tivesse!

Abração.

Anônimo disse...

Será que a regularização vai servir apenas para a cobrança de tributos?