No AMAZÔNIA:
A Secretaria Municipal de Economia (Secon) divulgou nota informando que tem recebido denúncias de que pessoas vestidas com o uniforme das equipes de fiscalização e utilizando falsos crachás estão se passando por funcionários do órgão para extorquirem ambulantes e feirantes de Belém. Segundo a secretaria, as denúncias começaram no início do mês, na Feira do Açaí. Os falsos fiscais estariam cobrando uma taxa de R$ 5,00 dos comerciantes para que eles possam expor suas mercadorias na frente das barracas.
De acordo com o diretor de Feiras, Mercados e Portos da Secon, Luís Carlos Silva, em cumprimento ao decreto municipal que regulariza as centrais de abastecimentos no município, o órgão não autoriza a colocação de produtos fora das barracas. 'Essa autorização não parte de funcionários da Secon e a orientação é para que os trabalhadores denunciem esses casos à Secon', explica. Segundo ele, não há como permitir que os trabalhadores ocupem mais espaço além do permitido pela lei, até porque a ocupação desordenada dificulta o acesso dos consumidores às barracas.
Na última semana, a Secon informa que outras denúncias também surgiram na Almirante Barroso. Segundo ambulantes que trabalham ao longo da avenida, um homem vestido com uma camisa da Secon cobrou de um grupo de vendedores R$ 50,00 pelo licenciamento deste ano. Alguns deles chegaram a pagar a propina e receberam do falso fiscal um recibo do órgão, um documento escrito à mão em um papel comum. O estelionatário aceitou até parcelar o valor do suposto licenciamento e prometeu voltar no dia seguinte, mas não retornou na data marcada.
A Secretaria de Economia orienta que nenhum trabalhador informal pague qualquer valor a equipes de fiscalização do órgão. No período do licenciamento, os ambulantes são convocados oficialmente através de um documento a comparecer ao órgão, munidos de documentos e de cópia do último licenciamento. As licenças são feitas na sede da secretaria, na Rodovia Augusto Montenegro, quilômetro 5, através do Documento de Arrecadação Municipal (DAM)que pode ser pago em qualquer rede de serviços da Big Ben ou casa lotérica, e cujo valor é automaticamente depositado nos cofres públicos do município. A Secretaria disponibiliza ainda os telefones (91) 3073-3141 e 3073-3142 para receber denúncias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário