Governo do Pará anuncia medidas contra crise

Da Agência Pará

A governadora Ana Júlia Carepa assinou decretos nesta quarta-feira, 18, isentando da carga tributária todos os produtos da cadeia do trigo (o que deve baratear o preço do pão francês no Pará); também isentou de ICMS três produtos da cesta básica (batata, cebola e alho); e prorrogou, por 30 dias, o pagamento de 30% do ICMS devido ao Estado com vencimento nos meses de março a junho de 2009 para as empresas cuja principal atividade seja o comércio varejista.
Os decretos fazem parte das 43 medidas anunciadas na noite desta quarta-feira, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, durante reunião do pleno do Fórum Paraense de Competitividade (FPC), com o objetivo de reduzir os impactos da crise internacional na economia paraense e também de elevar a competitividade dos produtos e empresas do Estado a médio e longo prazos.
O Fórum foi instalado em março de 2008 com o objetivo de identificar gargalos e propor soluções à competitividade da economia paraense. É dividido em oito grupos de trabalho, abrangendo as principais cadeias produtivas, e reúnem secretarias estaduais, instituições de fomento, órgãos do governo federal e instituições de classe, como Força Sindical, CUT, Federação das Indústrias do Pará, entre outras.
Desde o dia 4 de fevereiro passado, os oito grupos de trabalho se reuniram separadamente, já tendo a crise econômica internacional como centro da pauta. As demandas levantadas nos grupos foram levadas ao pleno do Fórum, presidido pela própria governadora Ana Júlia Carepa, nesta quarta-feira, no Hangar.
Na abertura da reunião, o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Maurílio Monteiro, lembrou que tornar mais competitiva a economia paraense é uma tarefa da sociedade como um todo, e que o governo do Estado funciona como um grande “concertador” de todo o processo. “E é isso que, sobretudo, estamos sendo, e este Fórum é a maior prova disso”.
Todos os 18 membros do pleno do Fórum tiveram a palavra, levantando demandas como a necessidade de mais energia para o Estado e também de o programa NavegaPará, de internet de alta velocidade, via fibra óptica, chegar ao interior.
O diretor de relações institucionais da Vale no Pará, Eugênio Victorasso, reafirmou que a companhia mantém todos os projetos previstos para o Pará, entre eles a siderúrgica de Marabá, o cobre da Salobo e o níquel da Onça Puma, além de dois projetos de ferro em Carajás. “O total de investimentos previstos é de 10 bilhões de dólares em três ou quatro anos”.
O presidente da Eletronorte, Jorge Nassar Palmeira, anunciou que, nos próximos dias, enviará à Casa Civil minuta do projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte e que a empresa que ganhar a concessão já se obrigará a construir um projeto de desenvolvimento no local, como escolas e hospitais e também utilizar mão-de-obra local. A obra deve ser licitada em setembro, a um custo de 18 bilhões de reais, gerando 35 mil empregos diretos no pico e, de forma direta e indireta, em torno de 100 mil postos de trabalho. O início da construção está previsto para 2010.
O presidente da Eletronorte também anunciou para 2010 o início das obras da hidrelétrica do Tapajós, “que vai funcionar nos moldes de uma plataforma de petróleo, isolada na mata, com toda a vegetação inicialmente destruída recomposta em seguida, reduzindo drasticamente os impactos ambientais”.
A governadora Ana Júlia Carepa, então, assinou os decretos isentando várias cadeias produtivas do ICMS e reafirmou a disposição do governo de lutar, ao lado da sociedade civil, não apenas para combater a crise e promover a competitividade da economia, mas de promover o desenvolvimento social, com distribuição de renda e proteção ambiental.