A metodologia de avaliação do total devido pela mineradora Alcoa a famílias ribeirinhas de Juruti, no oeste do Pará, ficará a cargo de uma equipe cujos componentes e proposta de trabalho serão escolhidos pelos moradores, pela empresa e pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual até o final de março. A decisão foi tomada depois de três dias de reunião em Santarém.
No final de janeiro as famílias haviam bloqueado os acessos à base da Alcoa em Juruti, em um protesto contra a falta de diálogo da mineradora com os comunitários, que queriam discutir os impactos socioambientais decorrentes da implementação da empresa na área.
Só depois da manifestação os ribeirinhos conseguiram ser atendidos. Na reunião realizada esta semana, que contou com a presença de representantes das comunidades impactadas, da Alcoa, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da prefeitura de Juruti e do Ministério Público, ficou decidido que todos vão estabelecer, em conjunto, um termo de referência que servirá de base para os consultores elaborarem a metodologia de cálculo da indenização e da renda por ocupação.
A redação final desse termo está programada para ser feita em 17 de março, em nova reunião em Santarém. Depois de finalizado o documento, o Incra deve indicar uma equipe de consultores para a realização do trabalho.
Fonte: Procuradoria da República no Pará
3 comentários:
Caro Paulo,
As reuniões com os comunitários iniciaram em janeiro de 2008. Em novembro passado, as negociações caminhavam para a assinatura de um Termo de Compromisso. Logo, não é verdade os ribeirinhos só foram atendidos depois das manifestações. Inclusive, as reuniões desta semana estavam AGENDADAS para os dias 08 e 09 de fevereiro em Santarém, bem antes da interdição da rodovia e tentativa de ocupação da Base Capiranga.
Cleide Pinheiro
Assessoria de imprensa
OK, amiga.
Vou postar seu esclarecimento amanhã, na ribalta.
Abs.
Apesar da sempre escapista explicação da assessoria da Alcoa, é verdade sim, que a empresa só respeita as comunidades tradicionais depois de manifestações, que, aliás, a assessoria sempre tenta desacreditar, falando em "pretensos moradores". As manifestações deixarão de existir quando a Alcoa entender que não a área não é sua capitania hereditária e que os moradores não são coisas que a empresa pode descartar.
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