Na FOLHA DE S.PAULO:
Apesar dos cortes de despesas anunciados pelos novos presidentes Michel Temer (Câmara) e José Sarney (Senado), o Congresso ainda possui gastos supérfluos e contratos dispensáveis. Levantamento da Folha identificou despesas como regente de coral e empresa para fotografar "obras de arte".
Logo após tomar posse como presidente, José Sarney (PMDB-AP) promoveu um corte de 10% no orçamento de custeio e investimentos do Senado, o que equivale a R$ 51,1 milhões. Para atingir a meta, a Casa terá de gastar menos com ligações telefônicas, por exemplo. Atualmente, as chamadas feitas nos gabinetes são ilimitadas. E, para os senadores, o uso do telefone celular é livre.
Eles ainda têm direito a uma cota de reembolso mensal de R$ 500 para gastos com telefone residencial. No ano passado, segundo dados do Siafi, Sarney recebeu R$ 5.971,38 em reembolso. O dinheiro saiu dos cofres da União. Em 2008, portanto, Sarney só economizou R$ 28,62 do limite máximo que poderia gastar.
Além de colocar à disposição dos senadores 88 automóveis Fiat Marea ano 2004, o Senado tem em sua frota mais 85 veículos. Entre eles, quatro caminhões, sete Kombis, um guincho e seis vans Fiat Ducato ano 2006. Pelo menos duas delas são usadas para levar servidores do estacionamento para a garagem do Senado, num percurso que a pé não leva mais que cinco minutos.
O Senado também é proprietário de um micro-ônibus Mercedes-Benz ano 1993. Em junho do ano passado, o veículo foi cedido por custo zero à "Casa do Ceará", entidade filantrópica com sede em Brasília que é presidida pelo jornalista Fernando César Mesquita. Ex-diretor de comunicação do Senado, ele atua como porta-voz e assessor do presidente Sarney.
"A Casa do Ceará presta atendimento nas cidades satélites do Distrito Federal e usa esse veículo numa série de atividades. Fazemos manutenção e iremos devolvê-lo em perfeitas condições", disse Mesquita. "O Senado ia leiloar o micro-ônibus, mas pedi para cedê-lo".
Sobre os gastos de Sarney com telefone residencial, Mesquita argumentou que o senador "faz política o tempo inteiro" e tem uma demanda muito grande de ligações por conta de outras atividades que exerce.
Ainda no Senado, outro gasto que chama a atenção é a contratação de uma regente para ensaiar o coral da Casa, que costuma se apresentar em solenidades e sessões especiais. Para ensaiar o grupo, Glicínia Mendes assinou um contrato de três anos no valor de R$ 66 mil.
Apesar da invejada estrutura de comunicação e de arquivo que possui, o Senado contratou em novembro uma empresa para fotografar e digitalizar em CDs as 200 "obras de arte" do Museu da Casa. O custo do serviço a ser executado até o final deste ano é de R$ 40 mil.
Câmara
De volta à presidência da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) anunciou uma medida que atinge o bolso dos deputados. Acabou com o "auxílio-paletó", ajuda de custo de R$ 16,5 mil dada no início do ano -economia de R$ 8 milhões. O auxílio pago de mesmo valor no fim do ano, porém, não foi cortado.
Na Casa, ainda há gastos que poderiam ser evitados. Por exemplo, congressistas que se licenciam para assumir cargos nos governos federal, estadual e municipal podem optar por serem pagos pela Câmara. Se recebessem por suas atuais funções, a Casa economizaria R$ 3,9 milhões por ano.
No Senado, o corte de Sarney adiou a ideia de construir um anexo para a Casa. A Câmara, porém, mantém contrato de R$ 893,3 mil com o escritório de Oscar Niemeyer para estudos de ampliação do Anexo 4.
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