Leia com atenção a matéria abaixo.
É oficial.
Oficialíssima.
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É uma matéria de 10 de maio de 2006
Atentem sobretudo para o subtítulo “Deputado Sefer defender vereador”
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A presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembléia Legislativa, deputada Araceli Lemos (PSOL), anunciou na sessão ordinária desta quarta-feira, 10, que foi convidada a acompanhar o grupo que estará amanhã (11) no município de Portel, na Ilha do Marajó, para apurar as denúncias de existência de uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes, que envolveria políticos e empresários da região.
O grupo é formado por representantes da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e Ministério Público Federal. A denúncia de exploração sexual infanto-juvenil em Portel foi feita pela TV Record, em matéria veiculada na última segunda-feira, dia 08.
Antes disso, matéria do jornal O Liberal de 28 de abril passado denunciou o caso envolvendo o vereador de Portel, Roberto Alan de Souza Costa, o Bob Terra, acusado de ter estuprado uma menina de 13 anos de idade, no dia 5 de abril deste ano. O crime teria acontecido na casa de um outro vereador, Adson de Azevedo Mesquita.
A denúncia consta em relatório da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que pediu o imediato afastamento do vereador e abertura de processo de cassação contra ele. Bob Terra, sobre o qual pesa outras acusações de abuso sexual contra menores, está foragido do município. Antes disso, Bob Terra teria oferecido, por duas vezes, R$ 25 mil para a família da adolescente abafar o crime. O vereador já foi pronunciado pelo juiz Roberto Valois, da Comarca de Portel.
Foi o bispo Dom Luiz Ascona, da Ilha do Marajó, quem levou a denúncia à Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que no dia 14 de abril enviou a Portel um assessor, Amarildo Formentini, para elaborar um relatório minucioso sobre o caso. Nos cinco dias em que ficou no município, Formentini ouviu testemunhas e coletou provas.
Da tribuna da Alepa, Araceli Lemos alertou para a gravidade das denúncias sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, que assola não apenas Portel, mas municípios como Altamira e outros daquela região, com o envolvimento de políticos locais.
A parlamentar explicou que a ação conjunta da Câmara dos Deputados, Governo Federal, MPF e Assembléia Legislativa tem o propósito de buscar soluções para os problemas existentes em Portel. Araceli anunciou que fará um relatório sobre a situação no município, para que a Casa se manifeste sobre o caso.
Na avaliação de Araceli Lemos, a pobreza e a falta de perspectiva de vida podem ser alguns dos fatores que empurram crianças e adolescentes para a prostituição. E, no caso de Portel, a parlamentar lamentou “o descaso” das autoridades locais ao problema. “Não é possível que uma denúncia em nível nacional choque apenas o Governo Federal. Lamentavelmente, nós não vimos nenhuma manifestação das nossas autoridades estaduais, quando isso é um problema do Estado do Pará”, disse ela.
Araceli Lemos alertou que o problema exige atenção “muito especial” diante do crescimento da rede de exploração de crianças e adolescentes no Pará. “Essa situação só existe por causa da situação socioeconômica da maioria das famílias, sobretudo na região do Marajó. E aí chegam os oportunistas e exploram as nossas crianças”, desabafou a deputada, que disse ter ficado também “indignada” com o comportamento da polícia, na matéria jornalística (veiculada pela TV Record), ao ignorar o aliciamento de menores no município. “Queremos punir os culpados envolvidos nesta rede”.
Deputado Sefer defende vereador
O deputado Luiz Afonso Sefer, líder do PFL na Assembléia Legislativa, usou hoje (10) a tribuna da Casa, para defender a inocência do vereador Bob Terra, mas não sem enfatizar que é a favor de qualquer investigação que apure as denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. Mas é preciso que isso seja feito “de forma serena, sem misturar o joio com o trigo”, disse o parlamentar.
Para Sefer, Bob Terra está sendo vítima do momento político eleitoral. “É comum nesses momentos que o emocional tome conta e que se acabe cometendo injustiças, principalmente quando se tem o nome de uma autoridade no exercício de mandato”, argumentou, para arrematar: “Lá em Portel, o clima político é muito avivado. Então, qualquer coisa que qualquer pessoa cometa, de um grupo, é usado pelo outro grupo para conotação política”.
O deputado alegou que Bob Terra namorava normalmente a adolescente e que a relação sexual entre eles era conseqüência desse namoro. “A moça foi levada a exame de conjunção carnal e foi visto que a perda de virgindade dela não era recente, já datava de muito tempo atrás”, apontou Sefer, para quem o problema reside no Código Penal, que, na opinião do parlamentar, precisa ser revisado.
“Quantas mulheres de 17, de 16 anos, já têm vida sexual normal? Todo mundo sabe disso. Se algo está errado são as nossas convenções sociais, o nosso costume social”, disse Sefer. Ele assegurou que Bob Terra é uma “pessoa de bem”, de bom convívio social. “Se tem autoridades envolvidas (com exploração sexual) em Portel ou em qualquer outro lugar do Estado, com certeza não se pode pegar o vereador Bob e jogar como uma pessoa deste saco, deste balaio”.
fonte: Tiana Moraes - DRT/PA 1.575
Foto: Ozéas Sa
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