quarta-feira, 8 de outubro de 2008

População faz ato público em frente ao Fórum de Uruará

Moradores do município de Uruará, na região da Transamazônica, programaram para agora de manhã um ato público em frente ao Fórum da cidade. O protesto é contra a corrupção no município e pela investigação do atual prefeito, Eraldo Sorge Pimenta (PMDB), acusado pelo Ministério Público de irregularidades como desvio de função e finalidade de bens públicos, utilização pessoal de dinheiro público, compras realizadas sem licitação e abuso do poder político.
A ação civil pública de improbidade administrativa, impetrada pelo MP, pedia medidas liminares de afastamento do cargo, quebra de sigilo bancário e fiscal e declaração de perda dos direitos políticos do acusado. Indeferido o afastamento liminar em primeira instância pela Comarca de Uruará, apesar da vasta documentação comprovando as irregularidades, Eraldo Pimenta pôde participar das eleições e foi reeleito, no domingo último, para seu segundo mandato.
Denúncia formalizada no dia 15 de julho último foi o estopim da investigação que culminou com a medida judicial. Uma pessoa compareceu à promotoria e disse que o prefeito utilizava máquinas pertencentes ao município para prestar serviços privados a particulares. Acusou, também, a administração de doar bens a moradores de Uruará, comprados com dinheiro público. A partir daí, o Ministério Público, por meio do promotor de justiça Bruno Beckembauer Sanches Damasceno, reuniu consistente documentação que consubstanciou o processo de número 066.2008.1.000542-8.
Provas - Após diligência ao local e depoimentos de testemunhas, ficou comprovado que, no dia 15 de julho, uma máquina de propriedade da Prefeitura fez serviços de raspagem e retirada de aterro de uma propriedade particular, para construção de um estacionamento numa boate denominada Pancha, de propriedade de Eliandro Nicolodi, amigo pessoal do prefeito. Em depoimentos, servidores da administração pública confirmaram que esse tipo de serviço era comum na cidade, com a Prefeitura arcando com os custos. O próprio secretário de Viação e Obras de Uruará, Jaci Pereira da Silva, afirmou em depoimento ao MP “que a Secretaria de Viação e Obras é que autoriza, na maioria das vezes, a realização dos serviços a particulares e que não recebe orientação do prefeito de Uruará de que não deve realizar serviços a particulares em época de eleição”.
Depoimentos também confirmaram a denúncia de compras e doações de bens a moradores da cidade. Genivaldo dos Santos Souza afirmou que a prefeito de Uruará havia presenteado a ele e sua noiva, Veronice Gomes da Silva, com um ventilador, um jogo de sofá e um colchão. O casal afirmou não manter relações pessoais com o prefeito, mas que os presentes foram dados a pedido do pai da noiva. Ouvido, o gerente da loja onde os objetos foram comprados - a Lar Brasil -, Edilson Santos de Souza, disse que a prefeitura mantinha conta na loja no valor de aproximadamente R$ 20 mil e que as compras destinadas a moradores da cidade eram usuais, sendo os objetos entregues nas próprias residências. Consta dos autos do processo a nota fiscal e a nota de compra, totalizando o valor de R$ 1.552,00, em nome da Prefeitura Municipal. Tudo sem qualquer procedimento licitatório ou contrato com a empresa.

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