segunda-feira, 14 de julho de 2008

Vem aí um pedido de impeachment contra Gilmar Mendes

Procuradores da República estão redigindo um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Vão se amparar no artigo 52, inciso II da Constituição Federal.

Tal dispositivo indica que compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade.

2 comentários:

Anônimo disse...

Para entender o caso
Não cabe ao procurador´-geral da república, aos partidos políticos e à OAB formularem pedido de impechment?

Poster disse...

Anônimo,
Essa é a pergunta que não quer calar.
Abs.