Na FOLHA DE S.PAULO:
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes assumiu ontem a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), anunciando que o órgão abrirá uma frente de batalha contra a construção de obras faraônicas para sede de tribunais.
Mendes sucedeu a ministra Ellen Gracie no comando do CNJ, o órgão de controle externo do Poder Judiciário.
"É importante que o CNJ estabeleça diretrizes e fixe critérios para a construção de novas sedes destinadas a abrigar os diversos órgãos jurisdicionais. A melhoria dos padrões de funcionamento da Justiça brasileira requer a necessária racionalização dos recursos orçamentários disponíveis", disse. Para ele, essa é uma "área extremamente sensível".
"Administramos um orçamento exíguo, com limitações. Em alguns casos, temos comarcas em que falta papel. Em outros casos, verificamos às vezes um excesso quanto à construção de obras. É preciso que estabeleçamos um padrão adequado. Essas insinuações às vezes podem ser acusações legítimas", afirmou o ministro.
A declaração mostra que Mendes terá um estilo de trabalho diferente da ministra Ellen Gracie, presidente anterior. No ano passado, um grupo de deputados sugeriu que o CNJ controlasse esse gasto, mas Gracie não levou a sugestão aos outros conselheiros.
Há grande disparidade de valores nas obras previstas no Plano Plurianual de 2008 a 2011, conforme reportagem da Folha de dezembro de 2007. Os custos variam de R$ 22,6 milhões a R$ 498 milhões.
Uma das obras polêmicas é a sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao custo de R$ 329 milhões, o que corresponde a R$ 2.835 o m2.
O presidente do TSE e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, reagiu ontem com ironia à possibilidade de o CNJ interferir nos cronogramas de obras. "Vamos conseguir um prédio para o conselho", disse. O CNJ funciona no prédio do STF.
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